Globo e Ecad fazem acordo
Processo entre a emissora e a entidade de direitos autorais é encerrado com a definição do pagamento de mensalidades referente às cobranças dos últimos oito anos
O processo de oito anos que envolvia a Rede Globo e o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) foi encerrado com um acordo entre as duas partes nesta semana. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, ficou decidido que a Globo pagará mensalidades ao Ecad referentes aos direitos autorais de obras utilizadas na programação da emissora.
Não foram divulgados os valores envolvidos no processo, mas a Globo deve iniciar o pagamento das mensalidades já em novembro. No processo, o Ecad requisitava da Globo o valor de 2,5% em cima do faturamento da emissora por conta das canções utilizadas em seus programas. Em sua defesa, a Globo contestava o fato do orgão estipular uma variável de cobrança, relacionada ao faturamento.
Ainda segundo a reportagem da Folha, a Globo disse, via assessoria de imprensa, que o acordo “foi positivo para ambas as partes”. Segundo o Ecad, em 2012 foram distribuídos mais de R$ 470 milhões a mais de uma centena de milhares de compositores, músicos e intérpretes, como fruto da arrecadação das taxas de direitos autorais.
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