Apple pode perder direitos do nome iPhone

Meio & Mensagem
19 de dezembro de 2012 - 9h30

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) deve recusar o pedido de registro para uso do nome iPhone pela Apple em 2013. O impasse foi provocado pela Gradiente, que em 2008 recebeu o aval o órgão para utilizar o nome que já estava registrado desde 2000.

Já a solicitação da Apple foi apresentada somente em 2006 e até hoje segue sem a liberação oficial do INPI. A apreciação deve ser feita apenas em 2013 – e o pedido deverá ser negado, segundo fontes ouvidas pelo Meio & Mensagem. Isso significa que a Apple terá que negociar o uso da marca iPhone diretamente com a Gradiente. Ou encarar uma longa batalha judicial.

Segundo a legislação brasileira de propriedade intelectual, o direito de uso de um nome pertence à primeira empresa que segue os trâmites do INPI para iniciar o processo de registro que, depois de concedido é válido por cinco anos. 

A Gradiente, portanto, teria até 2013 para comercializar produtos com o nome “iphone”. E foi o que a marca fez. Nesta terça-feira 18, anunciou o lançamento do smartphone Neo One, o primeiro da família "iphone", que opera com o sistema Android, do Google, um dos principais rivais da Apple no mercado de smartphones.
Importado da China e vendido por R$ 599, o aparelho desponta como o pivô do imbróglio que se forma com a Apple, ainda sem um pronunciamento oficial sobre o caso.

De acordo com Sílvia Rodrigues, coordenadora de marcas e diretora substituta de marcas do INPI, o instituto não tem o poder de proibir o uso da marca pela Apple. "Apenas o juíz tem meios para decidir isso. Ele certamente pedirá o nosso parecer", afirma Sílvia. Ela alerta para o fato de que a Justiça pode levar em conta outros aspectos além da questão da propriedade intelectual, como fatos relativos ao mercado e aos consumidores.

Tanto a Gradiente como a Apple já estiveram envolvidas em outras disputados semelhantes. No último mês de julho, a Apple teve que desembolsar US$ 60 milhões para comprar da Proview o direito pelo nome da marca ipad na China. Já a Gradiente, em 2002, vendeu para a Sony a marca PlayStation, comprada em 1999 de duas empresas pernambucanas que já haviam registrado o nome em 1993, um ano antes do lançamento do videogame da Sony.