Ministério da Justiça processa Devassa

Meio & Mensagem
4 de outubro de 2013 - 5h17

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abre um processo administrativo contra a Brasil Kirin por conta de um anúncio criado pela Mood e veiculado em 2011.

A peça é acusada de publicidade abusiva – mais especificamente discriminação de gênero e valorização de estereótipos racistas – e pode gerar uma multa de R$ 6 milhões.

A publicidade em questão trazia o slogan “É pelo corpo que se conhece a verdadeira negra” e a ilustração de uma mulher de pele negra para divulgar a versão “Tropical Dark” do produto. A empresa tem prazo até a próxima segunda-feira, 14, para apresentar sua defesa junto ao ministério.

A abertura do processo administrativo foi anunciada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira, 4, e teve como motivação uma representação do Procon do Estado do Espírito Santo, que recebeu a denúncia ainda em 2011.

Consultada, a Brasil Kirin afirma que não comenta processos jurídicos em andamento. "A empresa reitera que conduz seu negócio com respeito e ética a todos os seus públicos e consumidores”, diz, por meio de comunicado.

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) já havia indicado racismo, machismo e sexismo na peça, sugerindo mudanças em maio de 2011. Na análise do conselho, a peça tinha teor discriminatório, mas não sexista. A recomendação, na época, foi suprimir a frase "É pelo corpo é que se reconhece a verdadeira negra". Já a pose sensual, que também está na mira do DPDC, passou pelo crivo.