MP 545 aprovada com alívio às pequenas produtoras

Felipe Turlao
16 de fevereiro de 2012 - 4h07

A aprovação da Medida Provisória 545 traz uma novidade em relação ao que vinha sendo desenhado pelo texto inicial. Produções com orçamento menor do que R$ 10 mil e feitas em cidades com população acima de 1 milhão pagarão apenas 10% do valor orginal da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Projetos feitos em cidades com população menor a este número são isentas do recolhimento.

Deste modo, produções com custo abaixo de R$ 10 mil em uma cidade como Goiânia, que tem população de 2,2 milhões, pagarão menos. A taxa que seria de R$ 2,38 mil para veiculação de comerciais nacionais em televisão aberta cai para R$ 238. Treze cidades brasileiras tem mais de 1 milhão de habitantes. “Essa mudança beneficia pequenas obras, pequenos anunciantes como armazéns e armarinhos, e produtoras de pequeno porte dessas cidades”, afirma Sônia Regina Piassa, diretora-executiva da Associação Brasileira das Produtoras de Audiovisual (Apro). “Em alguns casos, o valor da Condecine superava o custo da própria produção”, relata. 

Até o ano passado, a taxa para produções com custo inferior a R$ 10 mil era de apenas R$ 100. A distorção que prejudicaria as pequenas produtoras foi reflexo da decisão de reajustar em 138% a taxa do Condecine para veiculação de obras estrangeiras de publicidade no Brasil. Isso porque o índice elevou para R$ 2,38 mil a taxa para veiculação de comerciais nacionais em televisão aberta. Diante dos R$ 100, isso representaria uma inflação de nada menos que 2.380% (o valor da taxa salta para R$ 3,57 mil se a veiculação ocorrer em outros meios). Agora, o aumento é de 238%.

Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro) e Associação Brasileira das Produtoras de Audiovisual (Apro) haviam enviado uma carta à Ancine solicitando essa revisão da taxa para as produções de até R$ 10 mil. 

A MP-545, de 29 de setembro de 2011, segue agora para análise do Senado, onde o governo tem maioria, e depois depende de sanção presidencial. Leia mais detalhes sobre a aprovação da MP aqui.