Cade vai investigar Google por uso de conteúdo jornalístico
Inquérito irá avaliar se a exibição de conteúdo, sem remuneração aos publishers, afeta a concorrência do segmento
(Crédito: Darko 1981/Designer’s Kit Co/Shutterstock)
Nesta quinta-feira, 23, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, por unanimidade, a instauração de um processo para avaliar o uso de conteúdo jornalístico de terceiros por parte do Google.
A decisão, na verdade, retoma um inquérito administrativo que foi instaurado em 2019, para avaliar o uso, por parte do Google, de informações e conteúdo jornalístico sem o pagamento às respectivas empresas de mídia autoras de tais conteúdos.
O Cade chegou a propor o arquivamento do inquérito em 2025, mas o assunto retornou, por meio de apresentação do presidente interino do Tribunal do Conselho, Diogo Thomson de Andrade, que retomou o retorno dos autos à Superintendência Geral.
Quando foi instaurado, ainda em 2019, o inquérito teve origem a partir de uma necessidade, detectada pelo Cade, de analisar as condições concorrenciais nos mercados de buscas e de notícias, “especialmente quanto à utilização, pelo Google, de conteúdos produzidos por publishers”.
O julgamento foi iniciado com o voto do relator, pelo arquivamento. Contudo, o presidente interino Diogo Thomson pediu vista do processo para aprofundar as averiguações.
Agora, na votação pela instauração do processo, Diogo Thomson apresentou a hipótese de que a conduta do Google poderia configurar “eventual abuso exploratório de posição dominante, caracterizada pela extração e internalização de valor econômico a partir de conteúdo produzido por terceiros, sem contrapartida proporcional, em um contexto de assimetria e ausência de alternativas efetivas”.
De acordo com reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, o Google respondeu, em nota, que acredita em uma compreensão equivocada, por parte do Cade, de como os produtos funcionam e destacou que o “a IA foi projetada para mostrar links para uma ampla variedade de resultados, criando novas oportunidades para que sites relevantes e conteúdos diversos sejam descobertos”.
O Google declarou, ainda, que seguirá dialogando com o Cade para quaisquer esclarecimentos.
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