Audiovisual define medidas para ajudar 400 mil pessoas

Teresa Levin
25 de junho de 2020 - 13h16

Para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor, o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) irá contemplar pequenas, médias e grandes empresas em iniciativas que querem auxiliar 400 mil trabalhadores, diretos e indiretos. As medidas emergenciais foram definidas em uma reunião realizada na última quarta-feira, 24, a primeira sob a presidência do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que assumiu a responsabilidade pelo colegiado no dia 8 de junho. O secretário especial da cultura Mario Frias também  participou do encontro, assim como o diretor-presidente substituto da Agência Nacional do Cinema (Ancine) Alex Braga, que apresentou as propostas desenvolvidas pela agência em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  O encontro que definiu maneiras de prestar socorro neste momento  ao audiovisual também contou com a participação, por videoconferência, de integrantes do Comitê.

Entre as decisões que foram tomadas para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus no segmento estão um programa de apoio especial ao pequeno exibidor; uma linha de crédito emergencial; a suspensão temporária de pagamentos da linha de crédito do programa Cinema Perto de Você, e a suspensão dos prazos para cumprimento de obrigações impostas pelo FSA durante os efeitos diretos da Covid-19.

O primeiro item envolve o socorro imediato aos pequenos grupos exibidores de até 30 salas, diante das restrições ocasionadas pela pandemia. Segundo a Ancine, apenas no segmento de exibição há cerca de 65 mil postos de trabalhos ameaçados, já que o faturamento das salas de cinema é próximo de zero desde o final de março, e ainda não há uma definição sobre o  retorno regular destas atividades. O auxílio prevê que recursos do FSA no valor de R$ 8,5 milhões sejam usados para custear folha de pagamento, serviços terceirizados, fornecedores de equipamentos e despesas correntes relativas ao funcionamento das salas. A Ancine estima que mais de 700 salas de exibição, em 325 complexos de 185 empresas diferentes, em 24 unidades federativas do país, tenham direito a este apoio financeiro.

Já a linha de crédito emergencial, no valor total de R$ 400 milhões – sendo R$ 250 milhões para operações diretas (geridas pelo BNDES) e R$ 150 milhões para operações indiretas (a cargo do BRDE) –, terão como objetivo a manutenção dos empregos e das empresas do setor audiovisual atingidas pelos efeitos da Covid-19. Pelo BNDES, o apoio emergencial estará centrado em contratos superiores a R$ 10 milhões, nos quais os recursos serão exclusivamente empregados nos gastos com folha, fornecedores e gastos operacionais fixos. Já a atuação emergencial do BRDE estará voltada para créditos entre R$ 50 mil e R$ 10 milhões, com compromisso de manutenção de emprego e do pagamento de fornecedores. Em ambas operações, o beneficiário precisa se comprometer a não reduzir o quadro permanente de pessoal.

Na reunião, o Comitê também  deu anuência para a concessão de suspensão pelo período de seis meses do pagamento de amortizações de empréstimos da linha de crédito do programa Cinema Perto de Você. Segundo um comunicado da Ancine, este programa foi responsável pela construção de mais de 290 salas, sendo 80% no interior do país, e pela digitalização de mais de mil salas de cinema no mercado nacional desde 2010. Para a agência, “a suspensão do pagamento representa um importante demonstrativo do apoio ao empresariado que apostou no Brasil nesse setor”. Atualmente, o BNDES possui 40 contratos no âmbito do FSA, firmados com 13 empresas, restando o valor aproximado de R$ 267 milhões a receber.

Ainda por conta da pandemia e para reduzir os efeitos da crise no segmento, o grupo aprovou a suspensão de prazos e diligências em obrigações contratuais firmadas com o FSA. Enquanto os efeitos da Covid-19 ainda forem sentidos pela população, está suspenso o cumprimento de encargos como a conclusão de obras; a prestação de contas e o envio dos formulários de acompanhamento da execução; além da obrigatoriedade de exibição comercial em salas de cinema.