Telegram é suspenso após descumprir pedido da Justiça

Meio & Mensagem
27 de abril de 2023 - 9h24

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do Telegram no Brasil na quarta-feira, 26.

A decisão foi tomada após a entrega de dados parciais da empresa relacionadas ao administrador de um grupo neonazista no app suspeitos do envolvimento em casos de ataque a escolas, como ocorreu em novembro do ano passado em Aracruz, no Espírito Santo.

Além da suspensão, Telegram terá que pagar R$ 1 milhão de multa por cada dia de descumprimento dos pedidos de autoridades (Crédito: hristian-wiediger-unsplash)

Inicialmente, na última quarta-feira, 19, as autoridades ordenaram o envio completo de dados dos administradores e participantes das conversas. O prazo era de 48h. Ademais, a plataforma será multada em R$ 1 milhão por dia de atraso do envio dos dados completos. O valor é maior do que a decisão anterior, de R$ 100 mil diários.

O juiz da Justiça Federal do Espírito Santo, Wellington Lopes da Silva, ordenou também que operadoras de telefonia móvel, bem como lojas virtuais de apps, como App Store e Google Play, devem suspender a disponilidade de acesso e colaborar com a suspensão do Telegram.

A Polícia Federal alega que o conteúdo do celula utilizado pelo jovem de 16 anos que realizou os ataques em Aracruz indica que a ação pode ter sido induzida por integrantes de Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas de forma anônima através da plataforma de conversas.

relacionado

Responsabilidade social e ética no metaverso

Suspensão do Telegram e moderação de plataformas

Essa não é a primeira vez que o Telegram encara suspensão por parte da Justiça. No ano passado, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o app fosse tirado do ar. O motivo seria um descumprimento com medidas de combate à fake news relacionadas à política.

A moderação de conteúdo relacionado a discurso de ódio já vem tendo um amplo debate por parte do governo. Uma matéria da BBC Brasil mostra que o Ministério da Justiça tem 1.224 casos de supostas ameaças de ataques na Internet.

O Twitter também está sob observação da Justiça Brasileira. A Operação Escola Segura, que luta contra a violência em instituições de ensino, identificou mais de 500 perfis na plataforma que faziam apologias à violência e discurso de ódio. Com isso, o governo requisitou a remoção de 431 contas que incitam a violência nas escolas em todo o País. Vídeos do TikTok com conteúdos perigosos também entraram em xeque.