De novo, as sacolinhas plásticas
Justiça cede a recurso do Walmart e redes não serão mais obrigadas a distribuir sacolinhas a partir de 15 de setembro
Em vai-e-vem digno de roteiro de novelas, as sacolas plásticas distribuídas em supermercados do estado de São Paulo deixarão de ser distribuídas gratuitamente pelos estabelecimentos a partir do dia 15 de setembro.
Nessa data, os supermercados terão que ter à disposição dos clientes sacolas reutilizáveis sem logomarcas ou propaganda, ao custo de R$ 0,59, preço que deverá ser mantido até 15 de abril de 2013.
A decisão, em caráter liminar, foi dada pelo desembargador Torres de Carvalho, da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em consequência da análise de um recurso impetrado na Justiça pela rede Walmart.
Com isso, ele derruba decisão de 25 de junho da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível do Fórum João Mendes, que havia determinado a obrigatoriedade das redes em continuar oferecendo as sacolinhas gratuitamente. Neste caso, a decisão atendia ação da SOS Consumidores e a juíza havia dado prazo de 30 dias para as redes fornecerem de graça as sacolas de material biodegradável ou papel.
Como a decisão não é definitiva, resta saber qual será o próximo capítulo da história.
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