Plataformas digitais se unem a governos em medidas contra violência

16 de maio de 2019 - 7h30

Em uma cúpula em Paris realizada na quarta-feira, 15, representantes do Facebook, Twitter e Alphabet se comprometeram a usar e desenvolver regras, algoritmos e intervenções diretas para conter o upload, promoção, amplificação e distribuição de conteúdo extremista e violento nas plataformas de mídias sociais. A iniciativa pede que o discursos de ódio sejam “imediatamente e permanentemente” removidos, embora não seja este um apelo de valor jurídico.

Jacinda Ardern e Emmanuel Macron durante a reunião de Christchurch Call, na França (Crédito: Divulgação/ Palácio do Eliseu)

O presidente francês Emmanuel Macron e a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, foram acompanhados por líderes do Reino Unido, Canadá, Jordânia, Indonésia e outros países para aprovar o chamado “Christchurch Call”. Os Estados Unidos e abstiveram de um endosso formal ao acordo, alegando preocupações sobre restrição à liberdade de expressão, mas afirmaram concordar em princípio. O Brasil não está entre os Estados listados como apoiadores do projeto.

A chamada acontece após o tiroteio na mesquita em Christchurch, na Nova Zelândia, em 15 de março, quando 51 pessoas foram mortas por um extremista de direita que havia postado manifestos racistas online e transmitido sua violência ao vivo. O YouTube e o Facebook foram amplamente criticados por não remover rapidamente o conteúdo relacionado de suas plataformas.

“Hoje deve ser o Dia Um para as mudanças”, disse Jacinda a repórteres após a cúpula. “É um mapa de ação e é reconfortante ver as principais empresas da internet se comprometendo com ações colaborativas.” Veja uma publicação da primeira-ministra sobre as reuniões envolvendo o acordo.

Macron admitiu que não foi a primeira vez que os governos pediram ações ou que as plataformas digitais prometeram medidas para conter esse tipo de disseminação online — ele listou uma série de conferências e iniciativas nesse sentido — mas reforçou que desta vez havia líderes de todo o mundo, além de representantes da sociedade civil e de empresas trabalhando em conjunto.

Companhias e governos que se comprometeram com uma iniciativa que inclui relatórios transparentes de incidentes, pesquisa de “soluções técnicas para prevenir” o upload e a disseminação de discurso de ódio, o uso de algoritmos para “afastar usuários (de conteúdo terrorista e extremista violento)”, e promover “alternativas críveis e positivas ou contra-narrativas.” Macron disse que mais trabalho foi necessário para definir algumas das chamadas “zonas cinzentas” em torno do discurso do ódio.

O presidente-executivo do Twitter, Jack Dorsey, o vice-presidente de assuntos globais e comunicações do Facebook, Nick Clegg, e o diretor jurídico do Google, Kent Walker, participaram da reunião, de acordo com o gabinete do presidente francês.

https://twitter.com/Policy/status/1128693729181749248?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1128693729181749248&ref_url=https%3A%2F%2Fpublish.twitter.com%2F%3Fquery%3Dhttps%253A%252F%252Ftwitter.com%252FPolicy%252Fstatus%252F1128693729181749248%26widget%3DTweet

O Facebook disse que está restringindo as regras do Facebook Live para tentar impedir que as pessoas usem o serviço de streaming para “causar danos ou espalhar o ódio”. Em uma postagem em seu blog, a plataforma afirmou que está instituindo uma política de “ataque direto” sobre usuários que violem suas regras a respeito de conteúdo ofensivo ou perigoso, como compartilhar um link para a declaração de um grupo terrorista. Esses usuários serão impedidos de usar streaming ao vivo para transmitir conteúdo por um período específico após a primeira ofensa. O Facebook disse que as restrições serão expandidas para outras áreas nas próximas semanas.

https://twitter.com/Kent_Walker/status/1128700853496377346

“No final do dia, todos serão julgados por suas ações”, disse Jacinda. Entre os participantes também estavam os primeiros-ministros Justin Trudeau (Canadá), Theresa May (Reino Unido) e Leo Varadkar (Irlanda), o presidente do Senegal Macky Sall, e o rei da Jordânia Abdullah II, além de representantes da Amazon, Microsoft e DailyMotion, da Vivendi.

A Casa Branca disse que, embora os EUA “não estejam atualmente em posição de aderir ao endosso, continuamos a apoiar as metas globais expressas na convocação. Continuaremos a envolver governos, indústria e sociedade civil para combater o conteúdo terrorista na internet”

Macron sugeriu que os EUA não pudessem assinar por causa de suas posições absolutistas sobre liberdade de expressão, mas tanto ele quanto Jacinda disseram que o país concordava com os objetivos gerais. “A declaração que eles expõem demonstra apoio considerável aos princípios de nosso chamado à ação”, disse a primeira-ministra da Nova Zelândia. “Eu acredito que a declaração fala por si.”

*Crédito da imagem no topo: Jes2ufoto/iStock