Procon-SP notifica Netflix sobre cobrança extra para compartilhamento

Meio & Mensagem
25 de maio de 2023 - 6h10

(crédito: Fabio Principe/Shutterstock)

O Procon-SP notificará a Netflix para pedir esclarecimentos a respeito da cobrança da taxa adicional aos usuários que desejam continuar compartilhando seu login e senha.

A decisão foi publicada pelo órgão de proteção ao consumidor na noite dessa quarta-feira, 24. A atuação do Procon se deve a elevada quantidade de consultas recebidas nas redes sociais.

Na terça-feira, 23, a Netflix informou que começaria a notificar os clientes do Brasil a respeito das novas regras para compartilhamento de conteúdo.

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Com isso, a plataforma pretende restringir o acesso apenas aos aparelhos existentes na residência do titular. Quem compartilha o login e senha com pessoas que moram em outras casas terá de pagar o valor de R$ 12,90 ao mês por cada assinante extra.

Embora já estivesse preparando essa nova regra de cobrança desde o ano passado, a Netflix vem sofrendo diversas críticas nas redes sociais desde quando anunciou a nova política para o mercado brasileiro.

O objetivo é entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso. (+) pic.twitter.com/j0H9CbKnq4

— Procon-SP (@proconspoficial) May 24, 2023

O que o Procon exigirá da Netflix?

De acordo com o Procon-SP, a notificação solicitará que a Netflix esclareça sobre a nova cobrança que pretende fazer aos clientes.

“O objetivo é entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente, a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso, além de outras informações relacionadas, para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor”, diz o Procon-SP.

Para isso, a entidade orienta os consumidores que receberam alguma comunicação da empresa sobre mudança na forma de cobrança de assinatura do serviço e julguem irregular, que registrem uma reclamação formal em seu site.