Fisco no caminho do Publicis Omnicom

Felipe Turlao
24 de abril de 2014 - 8h01

 Uma reportagem publicidade pelo jornal Financial Times na terça-feira, 22, aponta que a fusão entre Publicis e Omnicom está em risco por “questões fiscais não previstas”.

A origem do problema é que o acordo de fusão está estruturado sob um modelo pelo qual nem empresa nem acionistas precisem pagar imposto por causa do processo de fusão – ao receber as ações da nova empresa, eles poderiam ser taxados.

No entanto, esse modelo de isenção ainda não foi aprovado pelas autoridades fiscais da França – o que deve atrasar ainda mais o fim do processo de fusão. Vale esclarecer que, apesar de a sede legal da nova empresa ser na Holanda, a França continua sendo a sede fiscal. A ideia é mudar esse centro de taxação para o Reino Unido e o Publicis diz estar confiante em aprovar a nova residência fiscal. Mas a aprovação francesa ao modelo de taxação continua sendo obrigatória.

A reportagem causou alvoroço no mercado financeiro, onde as ações das empresas caíram, e levantou dúvidas sobre a viabilidade da fusão. Em um comunicado divulgado no final desta quarta-feira, 23, quase meia-noite no horário de Paris, o Publicis tentou tranquilizar os investidores. “Para que a operação conjunta possa se atrelar ao regime de taxação, as autoridades francesas precisam fornecer uma “tax ruling” para a fusão. O processo é padrão nesse tipo de situação”, afirmou o grupo.

O “tax ruling”, ainda não aprovado na França, nada mais é do que um comunicado assinado por uma autoridade no qual ela clarifica a questão fiscal, detalhando a situação e como a empresa deve proceder. A existência desse documento é uma condição para a fusão acontecer, segundo o contrato assinado entre Publicis e Omnicom.

. No entanto, o comunicado do grupo não fala sobre expectativas para aprovação – ou não – das condições fiscais na França.

O clima de incerteza foi alimentado por declarações dos CEOs de Publicis e Omnicom. “Não há um plano B. Essas coisas são requisitos para a conclusão do processo”, afirmou John Wren, CEO do Omnicom, ao Financial Times. Ele afirmou ainda que “não é prático dizer exatamente quando a transação será fechada, dada a complexidade do acordo e a quantidade de questões que ainda precisam ser resolvidas”. Para completar o clima de alarmismo, o CEO do Publicis Maurice Lévy afirmou na semana passada que “se, por acidente, as coisas não acontecerem, a vida segue boa para o Publicis. A vida é boa, independente do que aconteça”.

Até então, acreditava-se que apenas a aprovação das entidades anti-truste da China estava no caminho da fusão. Com a revelação de que o fisco francês também é um obstáculo, surgem mais perguntas ainda sem resposta sobre a viabilidade da mega-fusão que pode criar uma empresa com valor de mercado de US$ 35 bilhões e líder absoluta de mercado.