Publicidade infantil em pauta

Meio & Mensagem
31 de julho de 2013 - 5h22

O motivo das queixas contra McDonald’s e Grendene ao Procon foi o mesmo: publicidade abusiva voltada ao público infantil. E quem entrou com as reclamações foi o Instituto Alana, ONG que afirma defender o “desenvolvimento pleno em um ambiente de bem-estar”.

As queixas foram feitas entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010 e as multas foram aplicadas pelo Procon em janeiro de 2013. As gigantes de fast-food e calçados recorreram das penas – no valor de R$ 3 milhões para cada uma – mas os resultados da justiça para os pedidos foram diferentes. Enquanto o juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Cidade de São Paulo acolheu o pedido de liminar do McDonald’s, suspendendo a multa, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara, negou o pedido de anulação da multa feito pela Grendene.

Renan Ferraciolli, diretor de fiscalização do Procon, destacou que o tema é um dos que mais geram discussão nos órgãos de defesa do consumidor em todo mundo. No Brasil, o fato de não haver uma legislação categórica a respeito faz com que cada juiz possa interpretar o tema de determinada forma. “O Procon costumar ter êxito de 90% nas questões que aborda e só aplica multas depois de estudar profundamente cada assunto. Sempre que julgarmos que algo fira o Código de Defesa do Consumidor, colocaremos todos os esforços para manter as punições e evitar que infrações aconteçam novamente”, afirmou.

Segundo Ferraciolli, os casos ainda estão em discussão inicial no Judiciário e ainda há um caminho longo a ser seguido. Assim, tanto o Procon pode recorrer da decisão em favor do McDonald’s, quanto a Grendene em relação à aplicação da multa sofrida.

As acusações

O Procon levou adiante as reclamações do Instituto Alana por considerar, no caso do McDonald’s, que ao promover o McLanche Feliz atrelado a brinquedos colecionáveis, incentivava as crianças a só ir ao restaurante para conseguir os brindes e as incitava a consumir lanches calóricos, com alto teor de sódio, gordura e açúcares. A rede estaria, assim, fazendo a chamada “venda casada”.

Já no caso da Grendene a crítica era quanto à “adultização precoce” de meninas, assim como o fato de as campanhas dos calçados femininos infantis hipervalorizarem a imagem física como um valor moral.