Ancine atualiza percentual de sessões de filmes brasileiros
Medida ocorre após constatação de que o Cinemark usava brecha para cumprir a exigência da política
Cota de Tela: exibidores avaliam impactos da nova regra e debatem desafios na programação de filmes nacionais nas salas de cinema (Crédito: skyNext/Shutterstock)
A Cota de Tela é uma política pública que estabelece percentual mínimo de sessões de filmes brasileiros nos cinemas do País.
O objetivo é garantir a presença da produção nacional na programação comercial e ampliar o acesso do público a obras locais.
Dados do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA) indicam que, em 2023, os filmes brasileiros respondiam por 7,5% das sessões e 3,3% do público.
Em 2024 e 2025, a participação subiu para 15,7% das sessões, com 10,1% e 9,9% do público, respectivamente.
Denúncia aponta possível irregularidade
A Cota de Tela voltou ao centro do debate após reportagem da Folha de S.Paulo apontar que o Cinemark estaria utilizando suposta brecha na legislação para cumprir a exigência da política.
Segundo a reportagem, o filme Zuzubalândia – O Filme, de 2024, teria sido exibido mais de cem vezes ao dia em algumas unidades da rede.
De fato, em uma das datas, aconteceram 114 sessões em um único dia em São Paulo, em horários de menor demanda.
O levantamento indica, ainda, que o título teria somado mais de 17 mil exibições ao longo do período analisado, com público inferior a dois mil espectadores.
Procurado pelo Meio & Mensagem, o Cinemark optou por não responder aos questionamentos.
Ancine atualiza Cota de Tela
Segundo a Ancine, o objetivo é ampliar a circulação de obras brasileiras e equilibrar a participação do cinema nacional no mercado exibidor.
Assim, entre as principais mudanças, a norma passa a incentivar a permanência dos filmes brasileiros em cartaz.
Sessões entre a segunda e a quinta semanas de exibição passam a receber acréscimo na aferição da cota, desde que exibidas em horários de maior público, a partir das 17h.
Se houver interrupção da exibição e o título retornar ao circuito, a contagem de semanas recomeça para fins do incentivo.
Valorização do horário nobre
A regra também amplia a valorização do horário nobre.
Todas as sessões de longas brasileiros exibidas a partir das 17h passam a ter acréscimo na contabilização da cota, com o objetivo de reforçar a presença dessas obras nas faixas de maior público.
Outro ponto, ainda, é a ampliação dos critérios de incentivo para obras premiadas.
Além de Melhor Filme, passam a ser consideradas premiações como Melhor Ator, Melhor Atriz, Melhor Diretor e Melhor Roteiro em festivais reconhecidos pela Ancine.
Portanto, nessas condições, as sessões a partir das 17h também recebem acréscimo na aferição.
A norma cria, ainda, medida compensatória válida exclusivamente para este ano, que reduz a obrigação de grupos exibidores com 30 a 79 salas, levando em conta a estrutura de operação desses complexos.
Por fim, a atualização altera a base de apuração, que deixa de considerar o ano civil e passa a adotar o chamado ano cinematográfico, período que se inicia na primeira quinta-feira do ano e termina na quarta-feira anterior à primeira quinta do ano seguinte.
Zuzubalândia – O Filme, animação dirigida por Mariana Caltabiano, lançada em 2024 (Créditos: Reprodução/Youtube)
Em nota ao Meio&Mensagem, o Ministério da Cultura afirmou que a condução do tema e os esclarecimentos técnicos cabem à Ancine, inclusive a atualização normativa.
A Ancine não deu retorno à reportagem.
Abraplex vê avanço, mas aponta limites
A Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraple), que representa redes do setor, afirma que o novo desenho regulatório proposto pela Ancine representa avanço.
Porém, a entidade avalia que, enquanto em segmentos como streaming e TV paga as cotas funcionam como mecanismos de incentivo com contrapartidas regulatórias, no cinema a regra é considerada mais restritiva, por envolver obrigação de exibição sem compensações equivalentes em caso de baixa adesão de público.
A associação diz que o setor exibidor já cumpre papel relevante na difusão do cinema nacional, com 3.534 telas em operação, mas destaca a diferença entre a presença de filmes brasileiros nas salas e sua capacidade de atrair público.
Segundo dados da entidade, em 2025 os filmes brasileiros representaram 15,7% das sessões, mas cerca de 10% do público total.
No mesmo período, do s203 longas-metragens que tiveram lançamento comercial, cerca de 80% não ultrapassaram dez mil espectadores, enquanto 111 não chegaram a 1 mil ingressos.
Assim, a mediana de público foi de 719 espectadores.
Segundo a entidade, dois filmes concentraram cerca de 77% do público nacional no período.
“A saúde do mercado depende de um círculo virtuoso: grandes lançamentos nacionais e internacionais aumentam o público e a renda das bilheterias, fortalecendo as salas e ampliando a capacidade de exibição do cinema brasileiro. Impor ocupação sem considerar a demanda real rompe esse equilíbrio e prejudica todos os elos da cadeia”, afirma Tiago Mafra, diretor-executivo da Abraplex.
O que dizem as redes de cinema
Kinoplex, Cinépolis, PlayArte e Cinesystem avaliam a Cota de Tela como um instrumento relevante para garantir espaço ao cinema brasileiro nas salas.
Contudo, apontam que sua efetividade depende de fatores ligados ao mercado e à forma de lançamento dos filmes.
As redes também destacam que a programação dos cinemas segue critérios de desempenho dos títulos e dinâmica de ocupação das salas.
COMPARTILHE:
