Para Ancine, cotas ainda não cabem para VOD

Na semana passada, o Ministério da Cultura, em reunião com o Conselho Superior de Cinema, suspendeu a proposta feita pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) de estender as cotas para produção nacional em plataformas VOD (video on demand). A alegação é de que a sugestão vetava a livre concorrência de players recém estabelecidos no Brasil e poderia impedir o investimento de outros.

Em comunicado enviado ao Meio & Mensagem, Débora Ivanov, diretora-presidente da Ancine, admite que a medida não é a opção mais eficiente das três que a entidade apresentou ao ministério e ao conselho para incentivar a produção em serviços sob demanda. “Dos três mecanismos de estímulo a produção nacional e independente sugeridos pela Ancine no documento de recomendações para a regulação do Segmento de Vídeo Sob Demanda, encaminhado ao Conselho Superior de Cinema, acredito, particularmente, que o estabelecimento de cotas de conteúdo seja o menos eficiente, devido ao efeito restritivo que um dispositivo como esse possa ter sob a expansão dos catálogos oferecidos aos consumidores brasileiros”, afirma.

A proposta dava continuidade à Lei nº 12.685 que impôs a mesma medida à produtoras de TV em 2012. As demais sugestões são o estabelecimento de obrigações de investimento e implantação de mecanismos de equidade na divulgação de conteúdos.

A suspensão de cotas para VOD agradou players do mercado de pay tv e de plataformas de conteúdo, como a Discovery. “Acreditamos que o modelo viável hoje é o que envolve um parceiro operador”, afirma. O serviço Looke é brasileiro, mas o maior volume de busca em seu catálogo é por conteúdo estrangeiro. “A preferência do público ainda está nos conteúdos oriundos de outros países, como as produções que recém-deixaram as telas dos cinemas”, diz Luiz Guimarães, diretor de business affairs e head de conteúdo da empresa, que também apoia não colocar cotas num primeiro momento.