Dilma reconsidera regulação da mídia

Presidente permanece contra o controle do conteúdo da imprensa, mas disse ao PT que adotará a regulação econômica da mídia num eventual segundo mandato

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Meio & Mensagem
28 de maio de 2014 - 9h40

Embora permaneça contra a adoção de formas de controle de conteúdo da imprensa, a presidente Dilma Rousseff disse ao PT que fará regulações econômicas da mídia, num eventual segundo mandato, segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira, 28.

De acordo com os assessores, a presidente apoiará um projeto que regulamente e trate os artigos 220 e 221 da Constituição – que determinam que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio e também que a produção de atrações de rádios e TVs devem manter os princípios de produção regional e independente, além de definições sobre como deve ser a publicidade.

"Não há quem me faça aceitar discutir controle de conteúdo. Já a regulação econômica não só é possível discutir como desejável", afirmou Dilma recentemente, em reunião com petistas. Em seu mandato, a presidente engavetou uma proposta normatização do setor de radiodifusão, elaborada pelo ex-ministro Franklin Martins. A ideia foi criticada por representantes do setor porque abriria brechas para cercear o jornalismo e a dramaturgia.

Ainda segundo o jornal, nesta segunda-feira, 26, Dilma decidiu incluir a regulação dos meios de comunicação em sua campanha presidencial. A adesão ao tema no programa do partido foi acordada, desde que ficasse claro que não haveria proposta sobre o controle do conteúdo. De acordo com a Folha, historicamente, PT e setores de esquerda miram o domínio da Rede Globo, que detém a maior fatia do mercado publicitário do setor.

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