Grécia oficializa proibição de redes a menores de 15 anos
Regra entra em vigor em janeiro do ano que vem e prevê verificação de idade e multas para plataformas
A Grécia aprovou lei que proíbe o acesso às redes sociais por menores de 15 anos a partir de janeiro de 2027 (Crédito: Ruby/Stockadobe.com)
O Parlamento da Grécia aprovou nesta sexta-feira, 23, projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos.
De fato, o governo grego havia sinalizado para esta proibição em abril deste ano, mas dependia da votação do congresso, o que acabou de acontecer agora.
A medida entrará em vigor em 1º de janeiro do ano que vem e prevê que plataformas como TikTok, Instagram, Facebook e X adotem métodos confiáveis e proporcionais de verificação de idade.
A iniciativa ocorre em meio à crescente preocupação com os efeitos das plataformas sobre a saúde e a segurança de crianças e adolescentes.
De fato, o governo grego afirma que a medida busca ajudar as famílias a combater a chamada “rolagem infinita”, prática de deslizar continuamente pelas telas, associada pelas autoridades à perda de sono, concentração e tempo de convivência com amigos.
O ministro da governança digital da Grécia, Dimitris Papastergiou, afirmou que as plataformas deverão ser capazes de restringir o acesso de usuários que não atendam ao requisito de idade.
A implementação também prevê a participação dos pais.
Assim, eles deverão instalar nos celulares dos filhos os aplicativos estatais Kids Wallet ou Gov.gr, que serão vinculados aos dispositivos para bloquear o acesso às redes sociais abrangidas pela proibição.
Segundo a Reuters, empresas que descumprirem a regra estarão sujeitas a sanções previstas na Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) da União Europeia, que podem chegar a 6% do faturamento global.
O governo, na verdade, já havia proibido o uso de celulares nas escolas e criado ferramentas de controle parental para limitar o tempo que os adolescentes passam diante das telas.
Austrália foi pioneira na restrição
Em dezembro de 2025, a Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
A legislação restringe o acesso a plataformas como Instagram, Facebook e YouTube, além do TikTok, e atribui às empresas a responsabilidade de impedir que menores dessa idade mantenham contas nos serviços abrangidos pela lei.
França enfrenta impasse
No entanto, em agosto, o conselho constitucional francês derrubou a medida por considerar que ela restringia de forma desproporcional a liberdade de expressão e comunicação.
Um dos principais pontos questionados foi a exigência de verificação de idade.
Segundo o tribunal, a regra poderia obrigar todos os usuários, inclusive adultos, a comprovar a própria idade para acessar determinadas plataformas.
Reino Unido
Em junho, o Reino Unido seguiu a tendência global e proibiu que crianças e adolescentes, menores de 16 anos, acessem as redes sociais. A medida entra em vigor a partir do ano que vem.
Em comunicado, o governo britânico apontou que a medida prioriza o apoio e bem-estar das famílias em detrimento das big techs, com o intuito de devolver a infância às crianças e estabelecer um novo padrão para as futuras gerações.
COMPARTILHE:
