Justiça dos EUA suspende fusão Paramount-Warner
Restrição é pausa temporária, de 14 dias, depois de procuradores-gerais terem movido processo contra transação
A fusão entre a Paramount Skydance e Warner Bros. Discovery (WBD) está suspensa por 14 dias a partir desta segunda-feira, 20, como parte do processo movido por procuradores-gerais.
Na verdade, já se esperava o litígio não obstante o fato de a fusão ter autorização do Departamento de Justiça (DOJ), da administração Trump, para se concretizar.
A suspensão partir da juíza distrital da Califórnia, Araceli Martínez-Olguín, que aprovou a ordem nesta segunda-feira após ouvir os argumentos de ambos os lados em um tribunal de Oakland na sexta-feira passada.
Por enquanto, a ordem judicial estabelece pausa de 14 dias para qualquer movimento que avance com a fusão.
Na semana passada, o grupo de procuradores-gerais estaduais, sob a liderança de Rob Bonta, da Califórnia, entrou com ação para bloquear a aquisição.
Pela fusão, se unem os estúdios de cinema Paramount e Warner Bros., a rede de TV CBS, portfólio de redes de TV paga que inclui canais como CNN, TNT, MTV e BET, e os streaming Paramount+ e HBO Max.
O principal advogado da Paramount, Jeffrey Kessler, disse à CNBC que a ordem de acesso à ordem foi protocolada após a Paramount indicar sua intenção de fechar o acordo nesta quarta-feira, 22.
É até esta quarta que a Paramount espera obter todas as autorizações regulatórias.
Os estados poderiam solicitar outra ordem de restrição temporária após os 14 dias, ou liminar preliminar, o que atrasaria ainda mais o acordo.
Outro acordo
Outro acordo de mídia proposto — a associação de US$ 6,2 bilhões entre os proprietários de grupos de estações de transmissão Nexstar Media Group e Tegna — foi suspenso após processo semelhante e liminar preliminar concedida por tribunal dos EUA.
Esse processo também está sob o procurador-geral da Califónia, Bonta.
O acordo Paramount-WBD está, ainda, em análise pela União Europeia e pelo Reino Unido, que estabeleceu novo prazo provisório de conclusão também para esta quarta-feira, 22.
A Paramount, contudo, mantém a posição de que deve fechar o negócio até o final de setembro.
Se o adiamento for além de setembro, no entanto, a Paramount pode enfrentar custos adicionais.
O que inclui a taxa de pagamento que entra em vigor caso a fusão não se conclua após 30 de setembro.
Nesse caso, a taxa adicional seria de US$ 0,25 que deverão ser pagos aos acionistas da WBD por trimestre até o fechamento do negócio.
De fato, isso equivale a cerca de US$ 650 milhões em dinheiro por trimestre.
Ainda, a Paramount concordou com taxa de separação de US$ 7 bilhões caso o acordo avance devido a preocupações regulatórias.
Fusão “ilegal”
O procurador Bonta classificou a fusão de ilegal.
E disse que “levaria a preços mais altos, menor qualidade e menos conteúdo para cinema e televisão, prejudicando cinemas, distribuidoras básicas de TV a cabo e, por fim, o público em todos os sofás e assentos de cinema nos EUA.”
Os estados que entraram com o processo afirmaram que a empresa resultante da fusão controlará quase um terço dos filmes e quase um terço da programação básica da TV paga.
A Paramount defende o acordo com a Warner como “pró-competitivo”.