STF suspende R$ 100 mi para publicidade
Crédito havia sido liberado após Medida Provisória; liminar foi concedida após ação do partido Solidariedade
GIlmar Mendes, ministro do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), suspendeu a liberação de R$ 100 milhões para investimentos em publicidade e propaganda por parte do governo federal. A liminar atende a ação apresentada pelo partido Solidariedade na última sexta-feira, 29, que questionou a Medida Provisória 722 que previa a liberação de um crédito extra de R$ 180 milhões.
O montante seria destinado à comunicação institucional, propaganda de utilidade pública e ao Ministério dos Esporte. Neste último caso, a verba seria para iniciativas ligadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A decisão do ministro do STF envolve apenas a verba voltada para comunicação e publicidade; os R$ 80 milhões destinados ao Ministério do Esporte foram mantidos.
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