Envio digital de filmes opõe ABA e Apro

Bárbara Sacchitiello
12 de abril de 2013 - 5h51

O processo de transição do modo físico para o digital do envio das cópias dos comerciais para as emissoras de TV está polarizando diferentes entidades da cadeia de comunicação. Nesta sexta-feira, 12, a Associação Brasileira dos Anunciantes (ABA) manifestou publicamente críticas a respeito da postura tomada pelas produtoras que, em sua visão, estariam dificuldade a implantação do sistema digital e prejudicando as empresas que atuam na área.

De acordo com o comunicado, a ABA diz que produtoras e também algumas agências estariam boicotando a implantação do sistema de streaming para envio de comerciais. “Esse boicote está sendo feito através de desinformação técnica sobre o assunto e/ou tentativa de impor uma barreira econômica”, diz o texto da entidade.

A principal reclamação levantada pelos anunciantes dirige-se à cobrança de taxas que estariam sendo feitas pelas produtoras. Em dezembro de 2012, a Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro) fixou uma tabela de valores para os envios feitos via streaming, tendo como base a Lei 9610/98, que determina as regras e direitos acerca da questão dos direitos autorais. Por ter de arcar com o pagamento dessas taxas, algumas agências optaram por manter o envio dos comerciais por fitas (em versão física), desprezando a solução dos streamings.

“Essa postura da Apro está prejudicando nosso mercado e atrasando a implantação, no Brasil, de um modo de operação que já é rotineiro na maior parte dos países”, aponta Celso Vergeiro, presidente da Adstream Samba, empresa que atua exatamente nessa ponte entre os agências/produtoras e os veículos, disponibilizando um sistema digital para o envio das peças por streaming.

Segundo Vergeiro, a principal reclamação da ABA e também das empresas como a Adstream Samba seria o incorreto uso da Lei, por parte da Apro. “As produtoras estão se baseando nos princípios dos direitos autorais para as obras de arte e comerciais. No caso das produções publicitárias, não há razão para haver cobrança, uma vez que todo o custo do processo de produção do comercial é bancado pelo anunciante. Não existe, portanto, reprodução de uma obra ilegalmente quando apenas se envia aquele material via streaming”, acredita o executivo.

Cisão no mercado
De acordo com o texto da ABA e também com o presidente da Adstream Samba, a postura da Apro estaria causando divergências dentro das agências, entre as áreas de atendimento e mídia e os departamentos de RTV. Vergeiro relata que a Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap) já manifestou, em encontros e reuniões sobre o tema, que é favorável à digitalização do processo de envio dos comerciais.

O comunicado também informa que, nos próximos dias, a ABA promoverá reuniões com os gestores das verbas publicitárias dos anunciantes e também com os profissionais das áreas operacionais de marketing, compras e jurídica a fim de elaborar alternativas para o processo. Procurada, a Apro respondeu que prefere não se manifestar acerca do comunicado distribuído pela ABA, mas esclarece que já enviou o caso para ser analisado por seus departamentos jurídico e administrativo.