Bets: Lula promete “decisão mais drástica” sobre o setor
Presidente da República diz que se reunirá ainda esta semana com sua equipe para avaliar mudanças no segmento de apostas
(Crédito: Shutterstock)
Nessa terça-feira, 1º, durante encontro com representantes de entidades de diferentes setores econômicos e também de instituições religiosas, o presidente da República e candidato a reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu reunir sua equipe ainda esta semana para, em suas palavras, tomar uma “medida mais drástica” em relação ao mercado de bets no Brasil.
Durante o encontro, o presidente ouviu representantes de diversos setores econômicos, de saúde e religiosos a respeito dos impactos que as empresas de apostas nas famílias brasileiras, bem como das possíveis consequências em termos de vício e dependência.
O presidente sugeriu que a sociedade, como um todo, precisa ser ouvida para que seja tomada uma decisão a respeito do tema. Pessoalmente, Lula disse que considera as bets um “mal para a sociedade” e que acabaria com o setor.
Porém, como presidente da República, Lula citou a necessidade de ouvir os segmentos envolvidos a fim de tomar decisões mais acertadas.
“O governo tem discutido como resolver o problema das bets. Eu sugeri ouvirmos o que a sociedade brasileira pensa sobre as bets antes de tomarmos uma solução definitiva. Depois que terminar essa reunião eu vou ainda esta semana, possivelmente, convocar uma reunião para tomar uma decisão. Acho que temos que tomar uma decisão mais drástica”, declarou o presidente, segundo relatado pela Agência Brasil.
A reunião também contou com a participação de ministros e algumas autoridades do governo. Entre eles, Alexandre Padilha, líder da pasta da saúde, apresentou alguns dados a respeito dos efeitos das bets no Sistema Público de Saúde (SUS).
Segundo Padilha, o serviço de atendimento e amparo a pessoas viciadas em apostas, oferecido pelo SUS, prestava, inicialmente, 600 atendimentos por mês. Agora, esse número saltou para uma média de 100 mil atendimentos mensais. De acordo com o ministro, 55% das pessoas que procuram ajuda são mulheres.
Ainda de acordo com dados do governo, as famílias brasileiras teriam perdido R$ 62,5 bilhões para as bets em 2025, considerando a diferença entre os valores líquidos feitos nas plataformas de apostas e os valores devolvidos como prêmios. Os dados foram divulgados pelo Boletim Fiscal dos Estados, elaborado pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, com base em estatísticas do Banco Central.
Setor e publicidade tentam se mobilizar
Em meio à ampliação da discussão a respeito dos efeitos das bets na sociedade brasileira, o setor, que é regulamentado no País desde 2024, tenta se mostrar mais preocupado em relação aos impactos negativos das apostas por meio de medidas em torno da conscientização em torno do assunto.
Na semana passada, o Conar publicou uma nova versão do Anexo X, documento que reúne as diretrizes para a publicidade de empresas de apostas esportivas.
Além de vetar qualquer tipo de publicidade de empresas não-regulamentadas, o texto do Conar também veta, por exemplo, a utilização de mascotes, animais humanizados e outras figuras que tenham apelo infantil nos comerciais e anúncios de empresas do setor.
A entidade de autorregulamentação ainda reforçou a regra imposta recentemente pelo Ministério da Fazenda de que qualquer comunicação de bets seja acompanhada de um alerta a respeito dos possíveis prejuízos financeiros envolvidos nas apostas.
Cerco ao OOH
Antes mesmo de o presidente sugerir uma nova medida em relação às bets em âmbito federal, algumas prefeituras e administrações estaduais já tomaram medidas.
Em julho, as cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro proibiram a publicidade de empresas de apostas de quota fixa em espaços públicos administrados pelo município.
Na capital fluminense, o decreto abrange qualquer forma de divulgação, incluindo logomarcas, aplicativos e campanhas. Já em Belo Horizonte, a medida também proíbe a instalação de peças em um raio de cem metros de escolas, museus, equipamentos e serviços públicos destinados ao atendimento de crianças, adolescentes e jovens.
Já em agosto, a restrição da capital mineira foi ampliada para todo o Estado. O governador Mateus Simões (PSD) publicou decreto proibindo a publicidade de empresas de apostas esportivas em espaços públicos e equipamentos pertencentes ao Estado.
O mesmo documento determinou que a Loteria Mineira encerre a operação de apostas esportivas que mantém no Estado. Pelo decreto, locais como o Estádio do Mineirão, bem como rodovias e estações rodoviárias da cidade, não poderão exibir mais placas ou painéis com publicidade de bets.
Entidades do setor reagem
Assim que o decreto do governo de Minas Gerais foi publicado, entidades que representam as bets começaram a se manifestar a respeito das restrições.
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) informou que vai protocolar no Supremo Tribunal Federal uma ação questionando a constitucionalidade do decreto.
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) também se posicionou a respeito do tema, destacando que o debate a respeito da publicidade de bets deve ocorrer de forma técnica, com diálogo entre o poder público e o setor regulado e reforçou que a atividade de apostas de quota fixa é regulamentada no Brasil e fiscalizada pela União e o Ministério da Fazenda.
COMPARTILHE:
