Neutralidade da rede ainda não teve consenso

Meio & Mensagem
25 de abril de 2014 - 11h48

No NETmundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet, que aconteceu nos dias 23 e 24 de abril, em São Paulo, não houve consenso em relação à neutralidade da rede. Rússia, Índia e a sociedade civil criticaram o documento. Cuba, que aprovou o texto, também fez ressalvas.

A Rússia afirmou ter faltado transparência no processo. A Índia, por sua vez, quer que os artigos sejam analisados por organizações estatais e não governamentais. Já Cuba ressaltou que o acordo não dá a relevância necessária ao direito ao desenvolvimento, educação e conhecimento. Em um manifesto, a sociedade civil, cerca de 25% dos participantes do evento, disse estar desapontada com o resultado, pois os termos não preservam o direito à privacidade e à liberdade de expressão.

Segundo o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, satisfeito com o resultado do encontro, a neutralidade da rede ficou fora do texto final por pressão dos Estados Unidos e da União Europeia. De acordo com ele, o termo neutralidade da rede deveria constar no documento de forma clara. O ponto consta no Marco Civil, que ficou em discussão por três anos e foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na abertura do evento.

Alguns tópicos do documento, como vigilância e coleta de dados em massa, chamaram mais a atenção. Pluralidade e transparência na administração da rede foram assuntos discutidos e acordados. No entanto, a não discriminação dos tipos de dados ao trafegarem na internet ficou de fora do documento apresentado no final do fórum.

Organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em parceria com a /1Net, o encontro reuniu 1.480 representantes de diferentes setores da sociedade, incluindo participação remota, de 97 países.