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Imprensa Oficial terá de indenizar a Folha

Justiça de São Paulo condenou o órgão por uso não autorizado de conteúdo jornalístico em seus serviços de clipagem


21 de maio de 2015 - 2h03

A Justiça de São Paulo condenou a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo a indenizar a Folha da Manhã, que edita o jornal Folha de S.Paulo, por uso sem autorização de conteúdo jornalístico. De acordo com a Folha, “o órgão distribuía, sem autorização, colunas e reportagens da Folha e do jornal Agora em seu clipping de notícias digital e também vendia o conteúdo para órgãos públicos. ”

A Imprensa Oficial alegou no processo que tinha o direito de reproduzir o conteúdo, mesmo admitindo que não conseguiu uma licença da Folha. A Justiça considerou que a Imprensa Oficial praticou concorrência desleal por ter negociado o conteúdo com a Assembleia Legislativa. Cabe recurso e o valor da indenização ainda será calculado.

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