Silvio e “Falha” barrados na Justiça

Bárbara Sacchitiello
21 de fevereiro de 2013 - 3h48

A Justiça proibiu algumas manifestações na mídia ligadas a grandes veículos brasileiros nesta semana. Na TV, a decisão diz respeito a sátira que o Programa Pânico Na Band faz do apresentador Silvio Santos. Em junho do ano passado, o proprietário do SBT havia conseguido uma liminar que impedia a turma do humorístico da Band a imitá-lo ou fazer qualquer paródia de seu programa. Nesse fim de semana, no entanto, a imitação de Silvio voltou a fazer graça na telinha.

Na edição do último domingo, 17, o Pânico estreou sua nova temporada na Band e relembrou o personagem de Silvio Santos. Os humoristas apareceram vestidos com o terno e o tradicional microfone utilizados pelo apresentador. Após isso, nessa quinta-feira, 21, o SBT divulgou um comunicado afirmado que a 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou o caso em definitivo e manteve a proibição da sátira do Pânico.

Com isso, a Band não pode utilizar as imagens do apresentador e nem veicular sátiras ou quadros com os humoristas imitando suas características pessoas. A determinação judicial também impede que qualquer profissional do Pânico se aproxime de Silvio Santos a uma distância menor que 100 metros a fim de evitar “perseguição, cerco e constrangimento ao proprietário do SBT”.

Caso desrespeite as determinações judiciais, a Band poderia ser obrigada a pagar uma multa de R$ 100 mil ao SBT, por cada exibição da sátira do apresentador. A Band ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Falha de S.Paulo
Nessa mesma semana a Justiça também interferiu em uma questão referente à mídia impressa. Nessa quinta-feira, 21, a Folha publicou a decisão judicial que mantém fora do ar o site ‘Falha de S.Paulo”, uma sátira ao estilo e às reportagens da Folha. O processo da Folha contra os criadores da sátira, na verdade, já vem sendo julgado desde 2010, quando o jornal venceu a disputa e obrigou a paródia a sair do ar. Como a outra parte entrou com recursos, o caso foi novamente julgado e a Folha continuou vencendo a questão alegando que a “Falha” de S.Paulo estaria violando seu direito de marca.