EUA tentam barrar acordo entre AT&T e Time Warner
O Departamento de Justiça americano entrou com ação para impedir negócio avaliado em US$ 85 bilhões entre as duas empresas
A Justiça estadunidense tenta impedir a aquisição da Time Warner pela AT&T, negócio anunciado em outubro do ano passado nos Estados Unidos, avaliado em US$ 85 bilhões.
“Essa pode ser uma das mais importantes disputas antitruste dos tempos modernos”, disse às agências internacionais Gene Kimmelman, ex-funcionário federal antitruste e presidente do Public Knowledge, grupo de defesa do consumidor.
De acordo com David R. Mcatee, diretor jurídico da AT&T, a ação da justiça americana é radical e inexplicável. “Fusões verticais como essa são aprovadas rotineiramente porque elas beneficiam os consumidores sem retirar do mercado nenhum dos competidores”, disse Mcatee, em nota. A AT&T disse que vai recorrer.
Além dos EUA, o negócio foi notificado em outras 18 jurisdições. Foi condicionado à adoção de remédios (contra atos de concentração) apenas no México e Chile.
Cade aprova negócio no Brasil
Em outubro, a aquisição foi autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e foi condicionada à assinatura de acordo em controle de concentrações (ACC), que prevê o cumprimento de obrigações que eliminem riscos de exclusão e discriminação de concorrentes nos mercados de programação e operação de TV por assinatura.
A demora na avaliação da aquisição no Brasil deve-se ao fato da Time Warner, no País, controlar as programadoras Turner e HBO e também ser acionista controladora da DirecTV, que controla a Sky brasileira. A sobreposição de controles (do conteúdo de programação por distribuidores de TV paga) não é permitida pela legislação brasileira. Com a decisão do Cade, muito provavelmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terá que se reposicionar sobre o assunto.
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