Comissão americana quer mudar regras da TV paga

Mariana Stocco
12 de setembro de 2016 - 14h30

Na última quinta-feira, 8, o presidente da Federal Communications Commission (FCC), agência reguladora de telecomunicações norte-americana, Tim Wheeler, apresentou uma proposta que pode mudar o mercado de TV por assinatura dos Estados Unidos. A proposta, que será votada no dia 29 de setembro, quer é desvincular a distribuição dos sinais de TV paga da necessidade de contratação de um set-top e uma rede exclusivas fornecidas pelas operadoras de TV paga.

Hoje em dia, o assinante de TV paga necessita de uma rede, que pode ser a rede de cabo, IPTV ou via satélite, e um decodificador dos sinais para ter acesso àquele conteúdo. O que tem se visto nos últimos meses é uma movimentação das programadoras no caminho da distribuição de sinais por meio de redes IP, num modelo conhecido como TV everywhere.

O que a Comissão americana quer é que todos os provedores de TV paga ofereçam uma forma de acesso exclusivamente por IP. Isso faria com que o usuário economizasse no aluguel do set-top, que, segundo a FCC, gira em torno de US$ 231, e na instalação da rede.

De acordo com a Comissão se o usuário não quiser usar esses aplicativos das programadoras, não existe problema nenhum, ainda será possível realizar pacotes com cabo. Para acessar esses apps, o usuário teria que comprar um plug-in como o Roku ou o Amazon Fire Stick, que custam cerca de US$ 50. Além disso, será possível ter acesso por meio de consoles de vídeo-game e smart TVs.

O plano da FCC dá um prazo de dois anos para a indústria televisiva produzir e colocar esses apps em funcionamento. Mas, se você faz parte dos 5% dos americanos que usam uma operadora pequena, você talvez terá que esperar quatro anos para que isso ocorra, de acordo com a Fortune.

A proposta ainda prevê que os conteúdos continuem controlados de ponta-a-ponta pela operadora, inclusive em relação à ordem dos canais e manutenção dos espaços de publicidade, como forma de assegurar a proteção contra pirataria, direitos autorais e preservação dos contratos já negociados. Ou seja, as operadoras não seriam obrigadas a liberar os conteúdos em arquivos que pudessem ser acessados fora do aplicativo da própria operadora.

As programadoras, não entanto, não gostaram muito da proposta da FCC. A Comcast e a National Cable Telecommunications Association começaram a fazer barulho logo após o anúncio da Comissão. De acordo com as empresas, a FCC estaria excedendo sua autoridade legal e que a proposta os afogaria em burocracias.

Segundo a Foturne, as empresas estão com medo de perder as gordas taxas de aluguel dos modens e com a pulverização de mercado que aconteceria, já que seria mais fácil de procurar conteúdo e encontra-los em outra operadora.