Governo antecipa fim da TV analógica

Meio & Mensagem
12 de junho de 2013 - 1h09

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou nessa terça-feira 11 o novo cronograma para desligamento do sinal de TV analógico no Brasil. O prazo inicial foi adiantado para 2015, a partir de Brasília (março), São Paulo (abril) e Rio de Janeiro (maio), se expandindo para todas as regiões, e finalizando em 2018. Antes, estava previsto o encerramento integral em 2016.

A decisão acelera a liberação da faixa de 700 megahertz para o uso de 4G em grandes áreas urbanas – as operadoras aguardam a realização de leilão de licenças ainda em 2014. A ideia é que o novo cronograma resolva o problema de sinal congestionado nas cidades mais populosas em curto prazo, enquanto áreas menos urbanas e rurais ganham fôlego para se preparar – muitas ainda têm estrutura de telecomunicações precária.

Segundo Bernardo, a medida também ajuda os fabricantes a se adequarem ao aumento da demanda por televisores e conversores. “Se fosse em uma só data o desligamento analógico, isso daria uma demanda de 30 a 35 milhões de aparelhos em um semestre”, disse o ministro. “A nossa média de vendas é de 15 milhões por ano. Poderia faltar equipamento e aumentar preço. A flexibilização do prazo facilita que a indústria se prepare.” Ele também comentou que o governo estuda um subsídio à aquisição de aparelhos digitais, vinculado à venda de eletrodomésticos aos mutuários do programa Minha Casa, Minha Vida.

O governo ainda garantiu que vai viabilizar a migração de emissoras AM para a faixa FM e trabalhará para a regularização de rádios e retransmissoras, descomplicando o processo de liberação de licenças. As medidas e a nova regulamentação aguardam decreto presidencial, que deverá ser assinado nos próximos dias.