Vale o quanto pesa?

Meio & Mensagem
28 de agosto de 2012 - 8h00

Por Roseani Rocha

No fim de junho, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para linha branca foi prorrogado por dois meses, e o de móveis, por três. Na semana passada, o governo reduziu a zero o IPI sobre painéis de madeira, laminados de alta resistência e PVC para móveis, materiais que não haviam sido contemplados, inicialmente, no setor moveleiro. A medida vigora até 30 de setembro de 2012. E a redução do IPI para materiais de construção vale até 31 de dezembro, mas a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) já pediu prorrogação ao governo. 

A chance de o benefício ser renovado para a maioria dos segmentos é pequena, por conta da desaceleração da arrecadação. Em julho, a receita com tributos federais ficou em torno de R$ 6 bilhões menor em relação ao período equivalente de 2011. Já o setor automotivo, considerado relevante como gerador de empregos — e que vem ameaçando demitir trabalhadores —, tem mais chances de conseguir a extensão do benefício, cuja vigência atual segue até a próxima sexta-feira, 31. Até o fechamento desta seção, na quinta-feira 23, o governo não havia se pronunciado a respeito.

Há quem questione a política de redução de impostos justamente por beneficiar algumas áreas e manter os encargos altos para a maioria, que, mesmo em menor escala, também contribui para a economia. Outro ponto criticado é o caráter temporário do incentivo. Entidades como a Eletros e o Instituto de Desenvolvimento do Varejo, por exemplo, tentam negociar com o governo um IPI fixo de 4% para eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

As principais queixas dos consumidores, que deveriam ser agraciados com preços menores, recaem sobre preços aumentados às vésperas de o benefício entrar em vigor (para que o valor do produto com IPI reduzido ficasse ainda no patamar normal para a empresa) e da indisponibilidade dos produtos, que tem acontecido com quem tenta comprar um carro de modelos mais populares com IPI reduzido e ter o bem com pronta entrega.

Até que ponto a política de redução de IPI tem, efetivamente, contribuído com a economia do País? Os benefícios para o consumidor justificam a adoção destas medidas? Meio & Mensagem ouviu as considerações de executivos dos setores envolvidos e de instituições interessadas nas questões.

CONSUMIDOR
Mauricio Vargas – fundador do Reclame Aqui

“A redução de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) tem a sua importância no mercado, principalmente por ser uma medida que visa a impulsionar a economia do País. Mas é importante que os consumidores fiquem atentos para não serem seduzidos pelas propagandas que circulam exibindo o desconto do IPI. No Reclame Aqui encontramos mais de mil reclamações nos últimos 12 meses de consumidores que foram atraídos por “preços reduzidos”, mas que, na conta final, perceberam que o valor reduzido do produto com desconto do IPI estava embutido em outras taxas. Outro ponto importante é que o estímulo à economia com a redução do IPI acontece por meio das vendas, e nem sempre o pós-venda dessas empresas está preparado para atender os consumidores que detectaram irregularidades no preço final do produto, tendo eles que arcar com o prejuízo.” 

ELETRODOMÉSTICOS
Armando Valle – Vice-presidente de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Whirlpool Latin America

“A redução do IPI tem contribuído amplamente para movimentar a economia. Em primeiro lugar, traz um benefício real aos consumidores que adquirirem produtos mais eficientes e de alta essencialidade, como no caso das lavadoras, que ainda têm apenas 46% de penetração no Brasil. Pelo fato de a linha branca ter uma cadeia produtiva tão longa e similar à de veículos, outra consequência é a geração de mais empregos, criando, assim, um círculo virtuoso na economia. Graças ao IPI, somente a Whirlpool gerou mil novos postos de trabalho diretos para atender à demanda. E o balanço tem sido bastante positivo neste primeiro semestre, o que nos leva a acreditar que a boa performance tende a continuar. Prova disso são os números conquistados. Segundo o IBGE, foi o setor que mais cresceu tanto no primeiro como no segundo trimestre, ajudando assim o indicador da indústria como um todo e trazendo ainda benefício real aos nossos fornecedores, na medida em que aumentamos as encomendas, já que também é um setor com alto índice de nacionalização.”

CONSULTOR
Tharcisio Bierrenbach de Souza Santos – diretor da Faculdade de Administração da FAAP e coordenador geral FAAP-MBA

“Qualquer redução de carga tributária é bem-vinda, porque essa carga é excessivamente elevada no Brasil. A carga tributária brasileira é equivalente à do Reino Unido, em percentual do PIB, mas o serviço público é de quarto mundo. Não só apoio qualquer medida nessa linha como fico triste pelo fato de que seja somente provisória. O País precisa se engajar num processo sistemático e permanente de redução de impostos, porque é um dos problemas que afetam fortemente a competitividade. O governo escolheu para beneficiar com a redução do IPI os setores que têm maior participação no PIB. É um critério aprovável e reprovável. Em princípio, é uma questão lógica, mas quem está em um setor que não tenha participação tão grande no PIB também não tem culpa e não deveria pagar mais impostos por isso. Por que sua competitividade precisa ser prejudicada? Outro ponto é que essa redução provisória cria gargalos e demandas. No setor de automóvel, não tem entrega para antes de outubro e cabe ao governo, quando concede a redução, certificar-se de que isso vire um benefício para o consumidor final.”

AUTOMÓVEIS
Cledorvino Belini – presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)

“As medidas de estímulo tributário ao consumo têm caráter emergencial e são benéficas para a economia, graças a seu poder de alavancagem da demanda em momentos conjunturais de depressão do mercado. No setor automotivo, até maio, o mercado apresentava queda acumulada de 4,8%, elevando estoques e desacelerando a produção. Com as medidas e a retomada das vendas foi possível não só neutralizar a queda, mas obter crescimento acumulado de 3% para veículos leves no período janeiro-agosto. Ao movimentar o mercado, os estímulos ao consumo movimentam também a produção dos setores beneficiados, assegurando níveis de atividade e emprego nas cadeias fornecedoras, montadoras e distribuidoras e também gerando nível de arrecadação onde antes havia tendência de queda. No caso automotivo, embora a redução do IPI diminua a arrecadação desse tributo especificamente, gera maior arrecadação de PIS-Cofins, ICMS, IPVA, IOF etc. A inclusão do setor entre os beneficiados deve-se a sua extensa capilaridade e aos efeitos em múltiplos setores da economia. São mais de 200 mil empresas no País com atividades de alguma maneira ligadas ao mercado e à indústria automobilística.”