Prefeitura de SP é proibida de usar a marca “Cidade Linda”

Bárbara Sacchitiello
2 de fevereiro de 2018 - 12h38

(Crédito: Reprodução)

A prefeitura de São Paulo está proibida de usar a marca “Cidade Linda” em divulgações e propaganda oficial. A determinação veio do Ministério Público, que atendeu ao pedido do promotor de Justiça Wilson Tafner.

De acordo com o promotor, o uso da marca configura “promoção pessoal do prefeito (João Doria) e viola a Constituição Federal e a legislação municipal”. O promotor Wilson Tafner ajuizou uma ação civil de improbidade administrativa.

A ação ainda acusa o prefeito João Doria de “enriquecimento ilícito” pelo fato de a Prefeitura ter investido ao menos R$ 3,2 milhões em campanhas de promoção da marca “Cidade Linda”, que teriam, no entendimento do promotor, objetivo de fazer promoção pessoal do prefeito.

Lançada no início do mandato do prefeito João Doria, em janeiro do ano passado, o programa “Cidade Linda” foi apresentado pela administração municipal como uma ação de zeladoria urbana e manutenção dos espaços públicos da cidade.

Resposta da prefeitura
Questionada sobre a ação do Ministério Público, a prefeitura declarou que irá recorrer da decisão e atribui a proibição a uma representação formulada pelo PT. Veja a íntegra do comunicado.

“As campanhas publicitárias da Prefeitura de São Paulo sobre o programa Cidade Linda se apresentam com claro caráter educativo, informativo e de orientação social e jamais veicularam o nome do prefeito João Doria, símbolo ou imagem que guardem relação direta ou promovam a sua figura. O fato de o prefeito promover a marca do programa em suas redes sociais pessoais não infringe nenhuma norma legal.

A referida ação é fruto de representação formulada pelo PT ao ilustre promotor com intuito puramente político e será devidamente respondida.

A Prefeitura vai recorrer da decisão.”