STF suspende ações contra jornalistas do Paraná

1 de julho de 2016 - 9h51

A jornada processual enfrentada por três repórteres, um infografista e um analista de sistemas do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira, 30. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, reconsiderou sua decisão anterior e suspendeu os processos. A partir de agora, todas as ações estão paralisadas e o STF vai decidir  quem julgará o caso.

Ao site Consultor Jurídico, Alexandre Jobim, advogado dos profissionais da Gazeta do Povo afirmou que “a reconsideração da ministra Rosa Weber confirma a seriedade e imparcialidade do STF”. Na semana passada, em um evento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a ministra Cármen Lúcia afirmou que as ações coordenadas dos juízes contra os jornalistas deram um novo sentido à expressão “censura judicial”.

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Os profissionais estão sendo processados em dezenas cidades do Paraná por juízes que pediram indenizações por danos morais após serem alvo de reportagens que foram consideras abusivas.

Ao todo, foram 42 ações abertas em 15 cidades o que obrigou os profissionais a viajarem para o comparecimento nas audiências. Os jornalistas foram condenados, em primeira instância, em R$ 20 mil – pouco perto do valor de R$ 1,3 milhão pedido pelos juízes. Na decisão, o magistrado acusa o jornal de “agir de maneira descuidada” e “pejorativa”. A defesa do jornal sustenta que as petições iniciais são praticamente iguais e fala em uma suposta “ação coordenada”.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) classificou como “inaceitável constrangimento” a reação dos magistrados e promotores. “A ABI entende que esse movimento coordenador não se destina a qualquer tipo de reparação por danos morais”, afirmou, em nota, o presidente da entidade, Domingos Meirelles.