Jornalistas enfrentam jornada processual no Paraná

Meio & Mensagem
16 de junho de 2016 - 14h35

Após publicarem uma reportagem sobre os salários de juízes e promotores do Paraná, três repórteres, um infografista e um analista de sistema do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, estão sendo processados em dezenas de cidades pelo estado por magistrados que pedem indenizações por danos morais. As 36 ações, abertas em pelo menos 15 cidades, têm obrigado os profissionais a viajarem por dias para comparecer às audiências.

Em seu perfil no Facebook, um dos jornalistas, Francisco de Souza comenta que todos os dados da matéria passaram por um rigorosíssimo processo de checagem e que tudo que está escrito é “100% verdade”. “Analisamos os vencimentos anuais das categorias e verificamos que, somando o salário base com auxílios, indenizações e um retroativo que, logicamente, não faz qualquer sentido, a média de rendimentos anuais deles ultrapassa em 20% o teto – o salário de um procurador e de um desembargador, à época, R$ 30.471”, comenta Francisco na rede social.

Os jornalistas já sofreram uma primeira condenação de R$ 20 mil – pouco perto do valor de R$ 1,3 milhão pedido pelos juízes. Na decisão, o magistrado acusa o jornal de “agir de maneira descuidada” e “pejorativa”. A defesa do jornal sustenta que as petições iniciais são praticamente iguais e fala em uma suposta “ação coordenada”. Após a publicação da matéria da Gazeta do Povo, a Associação de Magistrados Paranaenses (Amapar) teria orientado seus associados para que abrissem processos contra o jornal, caso se sentissem prejudicados pela matéria, como foi divulgado em um áudio pelo Blog do Zé Neto e depois repercutido por outros veículos.

A Amapar negou que houvesse qualquer tipo de ação coordenada ou intimidação por parte dos associados. “A imprensa deve ser livre. Mas, se abuso houver, ele deve ser reparado”, defendeu a associação, em nota. Nesse caso, diz, a reportagem sugeriu que os juízes estariam praticando um ato ilícito, recebendo acima do teto salarial.

Repercussão

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) classificou como “inaceitável constrangimento” a reação dos magistrados e promotores. “A ABI entende que esse movimento coordenador não se destina a qualquer tipo de reparação por danos morais”, afirmou, em nota, o presidente da entidade, Domingos Meirelles.

“O ‘modus operandi’ utilizado pelos autores revela justamente o que se pretende ocultar: intimidar jornalistas e cercar a liberdade de imprensa, um dos pilares do Estado democrático”, completa a nota.

A equipe da Gazeta do Povo foi escolhida na última terça-feira, 14, para receber o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa de 2016. “A escolha representa o apoio da Associação Nacional de Jornais (ANJ) ao jornalismo de qualidade e à coragem da Gazeta do Povo ao abordar os privilégios injustificáveis autoconcedidos pelos magistrados e membros do ministério público paranaense”, comentou a associação em nota.

No dia seguinte, em resposta, a Associação dos Magistrados Brasileiros criticou a postura da ANJ por conceder o prêmio à Gazeta do Povo. “A postura da ANJ de premiar jornalistas por matéria tendenciosa sobre os vencimentos da magistratura é um atentado ao direito à informação. Laurear o jornalismo irresponsável e voltado a descredibilizar a magistratura brasileira atenta não somente contra o Poder Judiciário, mas contra cada cidadão brasileiro que tem o direito de ser bem informação”, afirmou a AMB.

Contudo, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, em entrevista à Folha de S.Paulo, afirmou que entende que as ações de indenização movidas contra os jornalistas podem ser consideradas um “suicídio institucional”. Em uma carta enviada a magistrados do Paraná na última sexta-feira, 10, João Ricardo criticou a atuação da Amapar, que já repercutiu de forma negativa para a magistratura em mais de 40 veículos.