Apple propõe saída amigável para Gradiente

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Apple propõe saída amigável para Gradiente

Disputa pelo uso da marca ?iphone? pode sair dos Tribunais rumo a um acordo extrajudicial, mesma saída já utilizada pela Apple em outros países


11 de abril de 2013 - 9h18

A Apple pode estar próxima de chegar a um acordo extrajudicial com a IGB Eletrônica (ex-Gradiente) para definir quem fica com o direito de uso da marca “iphone” no Brasil. Segundo a Folhapress, ambas as empresas decretaram uma trégua na disputa travada na Justiça e partem agora para uma negociação pacífica. O acordo não foi confirmado, mas o principal indício para a sua existência seria um documento protocolado na Justiça do Rio no fim de fevereiro a pedido dos advogados envolvidos no processo solicitando a suspensão da ação por 30 dias.

A Apple já recorreu a esta alternativa em outros países, incluindo o México e os Estados Unidos, também envolvendo o iPhone, e a China, com o iPad. A Gradiente pediu o registro da marca em 2000. A autorização do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) veio em 2008, mas a companhia de Eugênio Staub só lançou o seu iphone em dezembro de 2012, apenas um mês antes do prazo final determinado pelo Inpi para o uso da marca. Já o pedido da Apple foi solicitado em 2006, mas terminou negado pelo Inpi. “A Gradiente pediu o registro primeiro e fez uso do seu direito”, declarou Sílvia Rodrigues, coordenadora geral de marcas do Inpi, ao Meio e Mensagem no último mês de fevereiro, quando o órgão oficializou a decisão de negar o pedido da Apple.

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