Marketing
CCJ do Senado aprova restrições ao mercado tabagista
Medidas incluem proibição de comunicação no PDV e multa para quem fumar com menor de idade dentro de um veículo
CCJ do Senado aprova restrições ao mercado tabagista
BuscarCCJ do Senado aprova restrições ao mercado tabagista
BuscarMedidas incluem proibição de comunicação no PDV e multa para quem fumar com menor de idade dentro de um veículo
Meio & Mensagem
4 de julho de 2019 - 12h03
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na terça-feira, 3, restrições ao mercado tabagista com o objetivo de diminuir o número de jovens e crianças que entram em contato com nicotina. O texto reúne diversas abordagens em um pacote único, com autoria do senador José Serra (PSDB-SP). Entre elas, a proibição de marcas em realizar qualquer comunicação no ponto de venda e da compra de cotas de patrocínio.
Caso não haja recurso para que a medida seja apreciada no plenário da casa, a proposta irá, agora, à Câmara.
O projeto de lei inclui a proibição da importação e comercialização de produtos derivados do tabaco que tenham produtos que entreguem “sabor ou aroma de cigarros, charutos, cigarrilhas e afins”. Além de proibir o uso de máquinas automáticas na comercialização de produtos do segmento.
Outra determinação foi a de que, em 35% da face frontal e em 35% da face inferior, o fabricante tenha permissão expor sua marca. Já no código de trânsito, passa a ser tratado como infração conduzir veículo em que haja alguém fumando se houver passageiro menor de 18 anos. O delito será classificado como infração gravíssima, punido com multa.
Compartilhe
Veja também
Amazon muda cor das caixas para rosa, em parceria com a Livelo
Versão limitada das caixas de entrega da Amazon terá um QR Code que levará, via realidade aumentada, conteúdos sobre o programa de recompensas Livelo
Bauducco antecipa o Natal para receber Mariah Carey em São Paulo
Marca transforma um dos camarotes do Allianz Parque, em São Paulo, em uma festa natalina, para entrar no clima das canções da cantora