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Procon proíbe venda de linha de celular em POA

Veto atinge Claro, Oi, TIM e Vivo e foi motivado por uma representação da OAB/RS


17 de julho de 2012 - 9h53

Uma reunião no início da tarde desta terça-feira, 17, na prefeitura de Porto Alegre irá tratar do cancelamento da comercialização de novas linhas de telefonia móvel na cidade, determinado na segunda-feira, 16, pelo Procon Porto Alegre após uma representação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Claudio Lamachia. As operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo foram notificadas.

A ação foi motivada pelo alto número de reclamações dos consumidores porto-alegrenses de queda na conexão da linha telefônica e da internet. De acordo com o Procon, foram registradas 806 reclamações sobre telefonia móvel na cidade neste ano. Além de impedir as vendas, a decisão do órgão determina que as operadoras descontem nas faturas dos clientes os valores proporcionais ao tempo no qual o serviço não foi prestado.

O encontro, proposto pelo prefeito José Fortunati, contará com a presença do presidente da OAB/RS, da diretora executiva do Procon, Flávia do Canto Pereira, de representantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal (Cosmam) e de secretários municipais ligados ao tema.

De acordo com informações da Agência Brasil, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou, em nota, que “não medirá esforços para reverter a proibição das vendas na cidade” e que “a decisão só traz prejuízos para a população e não resolve os eventuais problemas de qualidade dos sinais de telefonia móvel”.

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