Mulheres votaram no Brasil pela primeira vez há 90 anos

Marina Vergueiro e Marina Vergueiro
4 de maio de 2023 - 11h34

(Crédito: Mary Long/shutterstock)

Há 90 anos, em 3 de maio de 1933, as mulheres brasileiras puderam exercer o direito do voto e de serem votadas pela primeira vez na história do Brasil, durante a Assembleia Nacional Constituinte. Isso só foi possível a partir do Código Eleitoral de 1932, decretado durante o governo provisório de Getúlio Vargas. No entanto, o Código só permitia que votassem ou fossem votadas mulheres casadas com aval do marido ou as viúvas e solteiras com renda própria, o que inviabilizava o voto para milhares de mulheres que ainda lutavam para serem independentes economicamente. 

Somente em 1934 o Código Eleitoral retirou essas determinações, mas o voto feminino continuou sendo facultativo, com a obrigatoriedade prevista só para os eleitores homens. Apenas em 1946 o voto passou a ser obrigatório também para as mulheres. 

O voto feminino no Brasil remonta a décadas de lutas feministas pela equiparação de direitos entre homens e mulheres e foi reivindicado, inclusive, antes da Proclamação da República. Durante a Constituinte de 1890, as feministas tentaram emplacar suas pautas, mas todas as propostas de incluir o sufrágio feminino na nova Constituição foram derrotadas. 

Em 1910, a educadora Leolinda Daltro fundou o Partido Republicano Feminino, após ter seu pedido de alistamento eleitoral negado. Inspirado no movimento sufragista da Inglaterra, o PRF organizava passeatas para reivindicar o direito ao voto e condições dignas de trabalho e educação para as mulheres brasileiras. O partido foi a primeira organização a liderar a luta pelo voto feminino no país. Anos mais tarde, em 25 de outubro de 1927, o Estado do Rio Grande do Norte aprovou uma lei que garantia o direito de voto às mulheres, dando um verdadeiro impulso às lutas feministas em âmbito federal. 

Outra ativista que obteve muito destaque no início do século XX foi Bertha Lutz, que liderava a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), responsável por organizar rodas de conversa, boletins e passeatas em prol dos direitos das mulheres, além de promover alianças com organizações estrangeiras a fim de fortalecer a luta e importar boas práticas. A entidade tinha como objetivos “promover a educação da mulher e elevar o nível de instrução feminina; proteger as mães e a infância; obter garantias legislativas e práticas para o trabalho feminino; auxiliar as boas iniciativas da mulher e orientá-la na escolha de uma profissão; estimular o espírito de sociabilidade e cooperação entre as mulheres e interessá-las pelas questões sociais e de alcance público; assegurar à mulher direitos políticos e preparação para o exercício inteligente desses direitos; e estreitar os laços de amizade com os demais países americanos.” 

Dilma Roussef foi a única mulher da história a ser eleita presidente da República, em 2011. Atualmente no Brasil, exercem mandatos na Câmara dos Deputados 91 mulheres, menos de um quinto do total de assentos. Até as últimas eleições, nenhuma mulher brasileira jamais foi eleita presidente da Câmara ou do Senado.