Prefeitura suspende licitação de mobiliário

Bárbara Sacchitiello
18 de junho de 2012 - 2h37

Relógios digitais parados e pontos de ônibus sem conservação. Esse cenário, que há anos é enfrentado pelos paulistanos, deverá se prolongar ainda mais. Na edição do último dia 16 de junho do Diário Oficial da cidade, a prefeitura de São Paulo anunciou a suspensão da licitação para a exploração publicitária do mobiliário urbano da capital.

De acordo com a publicação oficial, as duas licitações – tanto para a exploração dos abrigos em ponto de paradas de ônibus quanto a dos relógios eletrônicos digitais – estão suspensas “sine die” (ou seja, por tempo indeterminado). O texto não fornece justificativas para a interrupção do processo.

No final de janeiro, uma audiência pública promovida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) e a São Paulo Obras (SPObras) havia determinado o retorno do processo de instalação do novo mobiliário urbano da cidade de São Paulo, cuja reformulação e instalação ficaram atreladas à exploração publicitária, conforme previsto no Projeto de Concessão Onerosa do Mobiliário Urbano.

De acordo com um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da USP, a licitação dos abrigos dos pontos de ônibus tem um investimento de R$ 540 milhões. Os contratos dos relógios tem uma previsão de investimentos de R$ 146 milhões.

A ideia de licitar empresas privadas para instalar e manter os 7.500 novos abrigos de pontos de ônibus e mais de mil relógios de rua se tornou oficial desde outubro do ano passado, quando o prefeito Gilberto Kassab sancionou a Lei 15.465, que regulamenta a exploração do mobiliário. O projeto seria uma das poucas flexibilizações da publicidade externa na cidade de São Paulo desde a implementação da Lei Cidade Limpa, que entrou em vigor em janeiro de 2007.