A verdade é malvada

Meio & Mensagem
15 de julho de 2013 - 3h29

No álbum Brilhantes de Jerry Adriani (suponho que os mais jovens não saibam o que é um álbum e tão pouco quem possa ser o Jerry Adriani) há a faixa (agora eu abusei) Ninguém Poderá Julgar-me (Nazareno de Brito, Panzeri, Pace Beretta e Del Prete) que inspira o título desse artigo.

Vamos aos esclarecimentos: álbum é como chamávamos a mídia em que ouvíamos música; Jerry Adriani é a alcunha de Jair Alves de Sousa (1947), ícone do movimento Jovem Guarda e grande responsável pela vinda de Raul Seixas ao Rio de Janeiro. Raul foi produtor de Adriani entre 1969 e 1971 e faixa é a música de um álbum
.
Pois a tal música tem um trecho em que afirma “que a verdade é malvada, eu sei”. Nada mais verdadeiro ou atual. A verdade é realmente malvada, se não vejamos os últimos acontecimentos no cenário cultural brasileiro.

Um grupo de compositores e interpretes promoveu visita em comitiva à Brasília para pressionar parlamentares a aprovarem mudanças no sistema de arrecadação de direitos. Conseguiram instituir o controle governamental sobre um órgão privado, o ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição e dessa forma “democratizar” a distribuição de direitos autorais e desanuviar as suspeitas sobre a eficiência do escritório.

Depois de muitas idas e vindas está definido o regramento sobre a concessão de meias entradas para cinemas, teatros e outras modalidades culturais. A meia entrada é um programa de estimulo ao acesso à cultura em que os produtores dos espetáculos são obrigados a conceder descontos de 50% para quem estuda ou para jovens de até 29 anos (SIC) com renda familiar mensal até dois salários mínimos e inscritos no cadastro único do governo federal. Uma graça com chapéu alheio. Está determinado o limite de 40% dos ingressos disponíveis para a concessão do benefício.

Praticamente a totalidade da produção cultural do Brasil é financiada pela renúncia fiscal dos governos. O Estado abre mão de parcela dos impostos para que empresas patrocinem ou apóiem produções culturais, ao invés de pagar tributos. As empresas decidem para quais projetos irão destinar os recursos que originariamente eram para pagar impostos. Para isso o projeto cultural precisa conquistar a categoria de incentivado e isso só é possível com a apresentação detalhada do projeto às comissões federais, estaduais ou municipais, ou seja, todo o projeto cultural nesse país é submetido a uma avaliação governamental.

Esses três casos reproduzem a dependência da cultura da intervenção do Estado. Este pode não ser bom para um monte de coisas, mas para controlar operações, conceder benefícios e drenar recursos para a cultura é um paraíso. A verdade é malvada, eu sei.

* André Porto Alegre é diretor comercial da Mariana Caltabiano Criações.