Cade monitora negociações da CBF

Luiz Gustavo Pacete
4 de novembro de 2016 - 10h46

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mantém ativo o processo iniciado em fevereiro deste ano para acompanhar as negociações entre os clubes e as emissoras de TV aberta e fechada relacionadas a direitos de transmissão. Nos últimos dez meses, o órgão já questionou a Globo e os clubes sobre negociações em andamento e os principais fatores levados em consideração nesses acordos. Também foram enviadas solicitações de informações ao Esporte Interativo (EI), do canal Turner, que disputou os direitos de transmissão do Brasileirão no cabo para o período 2019 a 2023.

Anexo do documento enviado ao Cade pela CBF

O fato mais recente desse processo ocorreu no último dia 26 quando a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou ao órgão que negocia somente com o Grupo Globo a cessão dos direitos de transmissão da Copa do Brasil no período 2018 a 2022. O acordo atual com a emissora vence em 2017. O objetivo do Cade é garantir que não haja concentração na venda dos direitos de transmissão de campeonatos.

Ao Meio & Mensagem, o Cade confirma que não se trata de um processo, mas de “uma fase de colheita de informações sobre o mercado”. Após esse período, sem data definida de término, as informações podem ser arquivadas ou servirem de base para um inquérito administrativo.

No total, a CBF respondeu sete questões do Cade. Dentre elas, quais são os contratos de transmissão vigentes com a confederação discriminado por campeonato. A entidade afirmou que mantém contratos com a Globo, Globosat, Horizonte Conteúdos no Pay Per View, TopSports Ventures, Klefer Produções e Promoções e Equipe Sport Promotion. Com essas empresas, os contratos ativos envolvem Campeonato Brasileiro, Campeonato Feminino, Amistosos e Eliminatórias.

Uma das respostas enviadas ao órgão

O órgão também pede informações de vigência de contratos, solicita o envio dos contratos anexos e questiona detalhes de propostas enviadas por emissoras aos clubes. Das negociações em aberto, a CBF afirmou que está em fase de negociação dos direitos de transmissão da Copa do Brasil com o Grupo Globo, do qual integram a Globo Comunicação e Participações, Globosat Programadora e Horizonte Conteúdos Ltda, respectivamente para a transmissão das partidas através da TV aberta, internet e Mobile, TV fechada e Pay Per View para as temporadas de 2018 a 2022.