Meta faz acordo bilionário em processo sobre vício nos EUA
Empresa pagará até US$ 18 bilhões para encerrar ações por incentivar uso compulsivo entre jovens
A Meta Platforms Inc. concordou em pagar até US$ 18 bilhões em acordos para encerrar acusações feitas por estados americanos de que a empresa criou um design viciante no Facebook e o Instagram para incentivar uso compulsivo entre usuários jovens.
Acordo inclui bloqueios automáticos de aplicativos durante a noite e silenciamento de notificações durante o horário escolar (Crédito: Sergio/stock.adobe.com)
A empresa deveadotar medidas de proteção em suas plataformas, como limitação do tempo que os jovens podem usar os aplicativos e proibir de que eles desativem configurações de segurança sem o consentimento dos responsáveis.
Em contas para adolescentes, a Meta promoverá um bloqueio de acesso automático durante a noite e o silenciamento de notificações durante o período escolar. Um auditor independente, ainda a ser nomeado, fiscalizará as ações da empresa.
Adicionalmente, número de curtidas e filtros de beleza serão restritos e a big tech deve aprimorar ferramentas de verificação de idade.
O acordo também exigiria que a Meta aprimorasse suas ferramentas de verificação de idade para identificar melhor os usuários jovens nos aplicativos. Recursos como a visualização do número de curtidas em uma publicação e o uso de filtros de beleza seriam restringidos para adolescentes.
Do valor desembolsado pela Meta, US$ 16,7 bilhões são direcionados para o julgamento em curso em Oakland, US$ 459 milhões para demais acusações sobre privacidade e US$ 75 milhões em honorários advocatícios. Além disso, a big tech pagará US$ 1 bilhão para encerrar processos no Texas.
No entanto, a Meta segue negando acusações e diz que o acordo não significa que a empresa admite responsabilidade sobre incentivar o uso compulsivo entre jovens.
Em Oakland, 29 estados exigiam multas financeiras e obrigatoriedade de mudanças na operação das plataformas.
Se perdesse o julgamento, a big tech se veria obrigada a pagar US$ 1,4 trilhão.
“Garantir que os adolescentes tenham uma experiência segura e produtiva em nossas plataformas é uma prioridade absoluta para a Meta. Queremos fazer isso da maneira certa para pais e adolescentes”, afirmou a Meta em comunicado divulgado nesta quarta-feira, 26.
Meta, Alphabet Inc., Snap Inc. e TikTok enfrentam também mais de 3 mil ações de indenização por danos pessoais movidas por indivíduos e famílias nos Estados Unidos, e 1,3 mil processos adicionais movidos por distritos escolares públicos.
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