Projeto de lei pode alterar Cidade Limpa

Nesta semana, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação simbólica, um projeto de lei que descarta alguns pontos da Lei Cidade Limpa (14.223/06), sancionada em 2006. A proposta ainda deve passar por nova votação antes de sancionada.

Autor do argumenta que outras megalópoles, como Nova York e Tóquio, incentivam publicidade em suas paisagens  (Crédito: Reprodução)

O projeto foi criado pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil) sob o argumento de que ele traria maior investimento, emprego e renda para a capital paulista.

O projeto prevê a instalação de faces publicitárias que ocultem 70% da vista de patrimônios culturais, em parklets, em totens de carregamento de carros elétricos e em jardins verticais. Há propostas que alteram limites quanto a anúncios em imóveis.

Além disso, ele permite a mídia out-of-home (OOH) em vias, parques, praças e outros logradouros públicos, postes de iluminação pública ou de rede de telefonia, cabines e telefones público, pontes, passarelas, viadutos e túneis, muros e paredes de propriedades públicas e privadas, veículos (com excessão dos de carga) e marquises, saliências ou recobrimento de fachadas.

Algumas das medidas prevem a necessidade de legislações específicas.