YouTube ressalta diálogo com setor artístico

Luiz Gustavo Pacete
3 de junho de 2016 - 12h33

Grupos ligados ao mercado artístico estariam ameaçando processar o YouTube, afirma matéria do jornal O Estado de S.Paulo desta sexta-feira, 3. O motivo seria a falta de pagamento integral dos direitos autorais de obras veiculadas na plataforma. Hoje, o YouTube paga o equivalente a 75% das taxas no Brasil em respeito à Lei de Direitos Autorais. Em países como Estados Unidos, México e Inglaterra o valor é pago integralmente. O YouTube esclarece que “paga 100% das taxas segundo a legislação brasileira, mas que isso equivale a 75% das taxas em comparação com outros países, onde a lei contempla direitos de execução pública.”

Neste momento, existe uma medida judicial do YouTube contra a União Brasileira de Editores de Música (UBEM) e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a fim de que a Justiça possa arbitrar sobre a alegação de que a empresa “não estaria de acordo com a Lei brasileira”. Em nota a UBEM afirma que “o YouTube não remunera os autores brasileiros que tem suas obras musicais representadas pelas editoras associadas à UBEM e age em claro desrespeito a Lei de Direitos Autorais, violando os direitos de milhares de autores”.

O YouTube já pagou US$ 3 bilhões em direitos autorais no mundo

A empresa reforça que está assinando acordos para garantir que compositores brasileiros sejam compensados por seu trabalho. “Como a UBEM não cobre todo o mercado no Brasil, esses acordos assinados diretamente com agregadoras como ONErpm, ABMI, Tratore, Playax, entre outras, são fundamentais para a indústria. ”

A empresa ressaltou que utiliza sua tecnologia Content ID e os dados fornecidos pelos agregadores para compensar os detentores de direitos, inclusive retroativamente. “Esses acordos cobrem direitos de reprodução de música em quaisquer vídeos no YouTube, incluindo conteúdo gerado pelos usuários, independente da fonte ou de quem realizou o upload. Esse processo garante que os detentores de direitos serão remunerados de acordo com a legislação brasileira”, diz a nota do YouTube.

Conforme informou em seu blog, a empresa começou a a pagar direitos autorais a compositores no mês passado. No mundo, o YouTube já desembolsou mais de US$ 3 bilhões para a indústria da música. No ano passado, o YouTube ajuizou uma ação buscando uma solução justa para as partes e depositando em juízo cerca de R$ 5 milhões pela reprodução de obras no YouTube. Na ocasião, a empresa ressaltou que buscava avançar suas discussões para chegar a um acordo justo no Brasil.