Ricardo Melo deve reassumir presidência da EBC

Ricardo Melo, que foi exonerado do cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), poderá reassumir o cargo até o julgamento do mandado de segurança. A decisão, que suspende a portaria presidencial de exoneração, foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, anunciada nesta quinta-feira, 02.

A medida entra em vigor assim que os envolvidos no projeto sejam notificados, inclusive a Presidência da República, autora da portaria de exoneração de Melo, segundo a assessoria de imprensa do STF.

O jornalista Ricardo Melo, que foi nomeado diretor-presidente da EBC em 3 de maio, foi afastado da função quando Michel Temer assumiu o governo interinamente, no dia 17 – mesmo dia em que o decreto foi assinado e publicado no Diário Oficial da União. A decisão fere, segundo a EBC, a legislação vigente porque o mandado é de quatro anos. Em comunicado enviado à imprensa, a EBC afirmou que o dirigente da entidade deveria ter posição fixa e “não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos”.

Três dias depois, em 20 de maio, o jornalista Laerte Rimoli foi oficializado como diretor-presidente da empresa. Rimoli foi coordenador de comunicação da campanha do senador Aécio Neves, em 2014.

Melo recorreu da decisão presidencial argumentando que apenas razões legais ou o Conselho Curador da EBC podem destituir os ocupantes dos cargos de diretor-presidente e de diretor-geral da empresa. Durante a análise do pedido do mandado de segurança, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou os dirigentes “podem ser exonerados a qualquer tempo pelo Presidente da República, não havendo a higidez do termo ‘mandato’ a que se referem os dispositivos citados”.

 

A carreira de Melo inclui passagens pela Folha de S.Paulo, SBT, Diário de São Paulo, Band, Globo e Portal Terra. Melo exerceu ainda o cargo de editor da revista Brasil Investe do jornal Valor Econômico e foi repórter especial da Revista Exame.

Este ano, a EBC passou por outras mudanças. Pedro Varoni assumiu como diretor-geral, vaga até então ocupada por Asdrúbal Figueiró, que pediu desligamento da emissora ao mesmo tempo o diretor-presidente Américo Martins, no início de fevereiro. A dupla de comando esteve por um ano na companhia. Pouco tempo antes do anúncio, atravessaram um período delicado na empresa, que envolveu uma greve de funcionários formalizada junto a sindicatos.