Conar recua e absolve Jequiti de plágio

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Conar recua e absolve Jequiti de plágio

Decisão liminar havia sido favorável à Natura, mas órgão mudou veredito em decisão à qual não cabe recurso


1 de novembro de 2012 - 7h28

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Numa movimentação contrária a uma decisão liminar concedida em agosto, o Conar julgou que a Jequiti não cometeu plágio ao desenvolver a linha Comix. A acusação partiu da Natura, fabricante da linha Humor, lançada em 2006 (compare imagens de produtos das duas linhas na imagem acima).

Na ocasião, o órgão obrigava a empresa do Grupo Silvio Santos a tirar de circulação toda a linha, já que a decisão incluía suspensão de campanhas em mídia e embalagens dos produtos. O Conar sugeria, também, a venda do estoque e a retirada total da marca do mercado em até seis meses – não fosse a mudança na decisão 90 dias depois.

Na avaliação final, o relator do processo considerou que a linha da Jequiti inclui produtos diferentes dos contemplados pela linha Humor e, mesmo direcionadas ao mesmo público, o caso não configura plágio. Segundo ele, Humor e Comix “não são idênticas em muitos aspectos – para não dizer que não são idênticas em nenhum aspecto (sic)”. Como o processo foi arquivado por unanimidade de votos, a Natura não pode recorrer da decisão.

TIM x Vivo
Em mais um capítulo das brigas de operadoras no Conar, a Vivo saiu vitoriosa em denúncia feita à TIM. A autora da denúncia reclamava do uso anti-ético de sua logomarca num panfleto da TIM, dando a entender que se tratava de um material da Vivo. A TIM negou a acusação, dizendo ser necessário o uso da logomarca para a correta identificação da concorrente.

A relatora considerou que “o uso da marca (da Vivo) chega a sugerir que se trata de material da Vivo, tal o destaque que ela ganha” e que “não considera que isso seja acidental”. A prática foi considerada uma infração ética, o que rendeu à Tim uma advertência além da suspensão da veiculação do material publicitário. 

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