Sancionada migração de rádios AM para FM

Durante cerimônia conduzida no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que regulamenta a transição das emissoras AMs para a faixa FM. A medida é estratégica para o mercado radiofônico, cuja baixa qualidade das ondas médias vinha perdendo audiência e anunciantes para as emissoras em VHF.

A sessão foi aberta por Daniel Slaviero, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert). Também falaram João Jorge Saad, presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e presidente do Grupo Bandeirantes; Luiz Claudio da Silva Costa, presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel); e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. No tablado, além da presidente e do ministro, estavam o presidente do Senado, Renan Calheiros, e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Na plateia, havia políticos, autoridades e empresários do setor. A escolha da data foi simbólica: 7 de novembro é também o Dia do Radialista.

Saad ressaltou a importância do decreto para o mercado e questionou a possibilidade de o governo facilitar financiamentos para custear despesas técnicas da transição. Costa considerou a data um “marco divisor na história do rádio brasileiro”, agradecendo ao apoio dos diferentes ministérios, do executivo e do legislativo no processo. Slaviero também agradeceu e aproveitou o ensejo para destacar o projeto de Flexibilização da Voz do Brasil, que “circula há 12 anos no Congresso”, disse. Segundo o diretor da Abert, o texto prevê três horas de margem para veiculação da programação pública e está a ponto para ser votado.

O ministro da comunicação ressaltou que as emissoras interessadas em continuar na faixa AM serão respeitadas e poderão ser beneficiadas com ampliação de cobertura. Segundo Bernardo, a Anatel vai realizar estudos de viabilidade técnica para verificar a inclusão de novos canais, principalmente nas grandes cidades, onde o espectro FM está repleto e precisará de uma extensão de faixa (veja gráfico abaixo).

A presidente, após assinar o decreto, destacou que a migração para o FM vai também conquistar novas gerações que não se habituaram ao AM, embora sejam ouvintes frequentes de música e programação em dispositivos móveis. Dilma ressaltou o caráter histórico do AM, lembrando como as emissoras de ondas médias marcaram sua infância, citando diversos programas e personagens, como a radionovela Direito de Nascer e o mocinho Albertinho Limonta, interpretado por Amilton Fernandes, arrancando risos e aplausos. A presidente terminou seu discurso lembrando que hoje é também aniversário de Ary Barroso, que começou sua popularidade no rádio brasileiro, e parabenizou os radialistas pelo seu dia.

O projeto de migração das rádios AM para FM também foi destacado na edição 1584, de 2 de novembro, exclusivamente para assinantes de Meio & Mensagem, disponível nas versões impressa ou para tablets Apple e Android.