STJ reduz indenização de Google a Cicarelli

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STJ reduz indenização de Google a Cicarelli

O STJ penalizou a empresa em uma cota única de R$ 250 mil por não impedir que um vídeo íntimo da apresentadora e modelo fosse publicado no YouTube


14 de outubro de 2015 - 12h26

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira, 13, que o Google pague uma indenizaão de R$ 250 mil para a apresentadora e modelo Daniella Cicarelli por não impedir que um vídeo íntimo dela fosse publicado no YouTube, em 2006.

O mesmo valor deverá ser pago ao empresário Tato Malzoni, que aparece com Cicarelli nas imagens. O casal foi filmado em Cádiz, na Espanha, e o vídeo foi publicado em vários sites da internet, entre eles, o YouTube.

Na ocasião, Malzoni e Cicarelli pediram a retirada das publicações ao Google e conseguiram uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em 2008, que determinou multa de R$ 250 mil diários. Porém, o STJ decidiu que o valor era muito alto e estabeleceu apenas uma parcela única.

Malzoni e Cicarelli ainda podem entrar com recursos. Em nota, o Google destacou que a decisão do STJ foi muito importante pela drástica redução no valor da multa.

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