Os seis meses da lei 12485

Teresa Levin
21 de fevereiro de 2013 - 1h00

Para uma plateia formada por players do mercado audiovisual brasileiro, Manoel Rangel, diretor-presidente da Ancine, fez o primeiro balanço da aplicação da lei 12485, que está em vigor há seis meses. A exposição aconteceu no RioContentMarket, evento que acontece até esta sexta-feira, 22, no Rio de Janeiro. O encontro, que tem um público de três mil participantes, está sendo promovido pela ABPITV.

“Ao longo de 2012 constatamos uma elevação significativa da presença de conteúdo brasileiro em canais de TV por assinatura. Nos 15 canais que acompanhamos sistematicamente, houve um aumento de quatro vezes no carregamento de conteúdo brasileiro”, explicou o diretor-presidente da Ancine. Rangel destacou que o crescimento expressivo no número de projetos inscritos no Fundo Setorial Audiovisual, saindo de uma média de 40 projetos nos anos anteriores (2009/ 2010/ 2011) para 47 inscrições concluídas e 69 em processo de inscrição de 2012 para 2013.

Uma das questões que está em discussão e que poderá ter alteração diz respeito a veiculação de reprises pelos canais, já que muitos espectadores tem feito reclamações sobre isso na Ancine. “Fizemos a opção por não limitar a quantidade de reprises que seriam veiculadas por canal, confiamos no bom senso dos executivos em respeitarem o interesse do assinante, garantindo o fluxo de renovação. Mas temos um conjunto de indagações e elementos para reunir e tomar uma decisão sobre qual caminho seguir”, antecipou. Para ele, este é um problema extraordinariamente delicado, já que vai contra o interesse do assinante que quer uma programação renovada. “Sabemos que pela regra do negócio é certa uma quantidade de reprises, isto é inclusive desejado pelo assinante. Mas estamos atentos ao que eventualmente pode se tornar uma distorção em relação ao conteúdo brasileiro carregado”, disse.

Primeiros resultados

Entre os primeiros resultados observados após seis meses de implementação da lei, Rangel destacou alguns pontos: há uma efervescência da atividade da produção, com incremento de receitas, de qualidade, de salários, entre outros; novos canais brasileiros nasceram disponibilizando mais conteúdo, e há ainda uma maior demanda por conteúdo brasileiro com mais canais comprando produções nacionais.

Rangel apontou ainda como conquista a maior diversidade de fontes de informações jornalísticas, por conta da obrigatoriedade do carregamento do segundo canal de jornalismo pelas operadoras. “O que é importante para a diversidade da fonte de informação no país”, comentou.

Ele colocou também que o conjunto de programadoras estrangeiras reorganizou suas áreas de compra de produção, atuando mais próximo ao setor no Brasil. “ E há hoje um processo pleno de troca e procura ativa dos produtores pelos programadores, mantendo um fluxo contínuo”, disse, acrescentando que os programadores passaram a investir mais no processo de aquisição de conteúdo brasileiro e no desenvolvimento de novos projetos.

Desafios

O diretor-presidente da Ancine apontou ainda o conjunto de desafios dos próximos meses. “Aumentar a quantidade e qualidade de escolas formadoras, de técnicos capacitados, talentos criativos. Modernizar a infra-estrutura de produção, fortalecer a produção independente, e estimular o mercado de licenciamento de televisão para internet e dispositivos móveis”, concluiu.