Ministério da Cultura suspende cota nacional para VOD

Cena do filme “Como Nossos Pais”, produção nacional lançada em 31 de agosto (Crédito: Reprodução)

Em reunião com o Conselho Superior de Cinema, na semana passada, o ministro da cultura, Sérgio Sá Leitão, vetou a proposta da Ancine de estabelecer uma cota de 20% de conteúdo nacional nas plataformas de VOD (video on demand). Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o ministro diz que os serviços on demand são novos no País e a imposição restringiria seu desenvolvimento. Essa opinião é compartilhada com o ministério da fazenda que, em nota, argumentou que a proposta impede a concorrência entre empresas devido a pouca maturidade do setor de VOD. Sérgio Sá Leitão optou por direcionar o foco à extensão da Condecine para os mesmos. A versão do texto com essas alterações será enviado ao Planalto em novembro, e espera-se que seja votado no Congresso até o encerramento do governo Temer.

Antes da decisão, Débora Ivanov, presidente da Ancine, disse à Folha que serviços de VOD estavam crescendo exponencialmente e era necessária a cobrança. “Hoje a base de assinantes de uma grande plataforma intencional é maior do que a da Net”, afirmou. Ela relata a experiência positiva que obteve com a aplicação da lei 12.485 para a TV paga. Em 2012, foram produzido 528 títulos nacionais no meio. Já em 2016, o número foi para 2.246.

A Ancine estuda estender a cota para fora da televisão desde o início de 2015, mas só entrou com a proposta em junho desde ano. A TV cumpre a exigência da agência desde 2011. Sérgio Sá Leitão foi diretor da Agência Nacional de Cinema e deixou o cargo para assumir a cadeira de ministro da cultura em julho deste ano.