Senado aprova imposto sobre serviços de streaming

A- A+ Imprimir Denunciar Erro

15 de dezembro de 2016 - 10h27

Levantamento feito por um site especializado mostra que Netflix já tem mais receita que SBT e mais assinantes que Sky

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei que atualiza o Imposto Sobre Serviços (ISS), ampliando os tipos de empresas que passam a ser tributadas. Com isso, plataformas de streaming como Netflix, Spotify e outras deverão pagar uma alíquota miníma de 2% de impostos. Atualmente, essas ferramentas não são tributadas. Para ser definitivamente aprovado, o projeto deve passar por sanção presidencial e entrar em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial. O imposto, porém, não será cobrado de conteúdos como livros e jornais oferecidos na internet.

relacionado

Ancine irá estudar cotas para VOD

Desde o início de 2015, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) já falava sobre a importância de existir a tributação sobre esses serviços e que esses recursos pudessem ser utilizados para incentivar a produção nacional. O órgão também estuda incluir as plataformas de serviços on demand na cota obrigatória de exibição de conteúdo nacional que serve para a TV por assinatura. Em janeiro do ano passado, em comunicado, a Ancine havia afirmado que o assunto estava em estudo, mas sem um prazo para ser definido.

O mercado de VOD, onde a Netflix está inserida – e onde surgem cada dia surgem mais players operando no Brasil como HBO Go e, recentemente, Amazon Prime – deve movimentar no Brasil uma receita estimada de US$ 352,3 milhões e cresceu 415% desde 2012, de acordo com dados do estudo “O Impacto Econômico do Setor Audiovisual Brasileiro”, desenvolvido pela consultoria Tendências com patrocínio da Motion Pictures e parceria do Sicav.

Compartilhe

Veja também