>>>>LINK >>> >>>ID >>

Justiça nega recurso e mantém proibição do “Cidade Linda”

Buscar

Comunicação

Publicidade

Justiça nega recurso e mantém proibição do “Cidade Linda”

Prefeitura de São Paulo tentará, mais uma vez, derrubar a liminar que proíbe a utilização da marca, símbolo da administração do prefeito João Doria

Bárbara Sacchitiello
7 de fevereiro de 2018 - 18h14

(Crédito: Reprodução)

A prefeitura de São Paulo continua proibida de usar a marca “Cidade Linda” em qualquer ação de comunicação nas mídias off-line e também nos canais digitais. A administração do prefeito João Doria havia entrado com recurso contra a liminar do Ministério Público que, na semana passada, proibiu a utilização do slogan em qualquer ação de comunicação.

A proibição do Ministério Público atendeu ao pedido do promotor de Justiça Wilson Tafner, que interpretou que o “uso da marca ‘Cidade Linda’ configura promoção pessoal do prefeito (João Doria) e viola a Constituição Federal e a legislação municipal”.

Após a determinação do Ministério Público, a prefeitura de São Paulo prometeu entrar com recurso para reverter a situação ainda no final da semana passada. Nessa terça-feira, 6, no entanto, a Justiça negou o pedido e a proibição segue válida.

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a administração entrará com novo recurso nessa quarta-feira, 7. Em nota, a Secretaria de Comunicação também esclareceu que a Justiça avaliou apenas o prazo dado para a retirada da marca Cidade Linda dos elementos de comunicação (de 30 dias) e não julgou a questão da liminar. Veja a íntegra da nota:

A Prefeitura entrará com novo recurso nesta quarta-feira. Cabe ressaltar que a Procuradoria Geral do Município havia recorrido de forma excepcional à Presidência do Tribunal de Justiça contra a liminar que a obriga a retirar os símbolos do programa Cidade Linda, por entender que ela traria um custo muito elevado, sendo que trata-se de uma decisão provisória, que poderá ser revertida brevemente. O presidente do TJ avaliou, no entanto, que o prazo de 30 dias para essa retirada, estipulado na própria liminar, é suficiente para que o caso seja apreciado pelo juiz natural do caso. Não houve, portanto, uma avaliação sobre o mérito da ação nem sobre a liminar propriamente dita, mas tão somente sobre o foro adequado para o recurso.

Publicidade

Compartilhe

  • Temas

  • Cidade Linda

  • marketing

  • prefeitura

  • são paulo

Comente

“Meio & Mensagem informa que não modera e tampouco apaga comentários, seja no site ou nos perfis de redes sociais. No site, quando o usuário ler a indicação Este comentário foi apagado’ significa que o próprio comentarista deletou o comentário postado. Não faz parte da política de M&M gerenciar comentários, seja para interagir, moderar ou apagar eventuais postagens do leitor. Exceções serão aplicadas a comentários que contenham palavrões e ofensas pessoais. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado.”