Toyota é condenada por uso indevido de foto

Luiz Gustavo Pacete
8 de junho de 2015 - 10h19

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a montadora Toyota pague R$ 15 mil em indenização ao ciclista e consultor de mobilidade urbana André Pasqualini. A empresa foi condenada em segunda instância por uso indevido de imagem em propaganda de automóvel, ainda cabe recurso. Em dezembro de 2012, à época do lançamento do modelo SUV Lexus RX 350, o então diretor de marketing da Toyota, Paulo Manzano, tirou fotos de Pasqualini ao lado do novo modelo e as utilizou na página “Lexus Amazing”, criada no Facebook. “O maior problema foi ter sido associado à divulgação de um carro, logo eu que dedico anos de minha vida ao cicloativismo”, disse Pasqualini ao Meio & Mensagem.

Pasqualini explica que a foto foi tirada indevidamente enquanto ele e colegas pedalavam dentro do Parque da Serra do Mar, em direção a Santos, em 2012. O ciclista só descobriu que havia sido fotografado cerca de seis meses depois, quando começou a ser marcado no Facebook por amigos. Logo que tomou conhecimento entrou na justiça contra a empresa. Ganhou o processo em primeira instância e conseguiu R$ 8 mil de indenização, considerou a quantia irrisória e recorreu. Em recurso julgado no último dia 27 de maio o juiz João Francisco Moreira Viegas concordou em aumentar o valor para R$ 15 mil. “A dor sofrida não pode, até mesmo em face do elevadíssimo significado do bem humano atingido, ser causa de enriquecimento, mas tampouco pode ser minorada a ponto de se tornar irrisória e de nenhuma importância para as partes”, afirmou Viegas, na decisão.

Pasqualini reclama que em momento algum a empresa tentou um acordo ou entrou em contato com um pedido de desculpas. “Tenho cerca de 1500 pessoas me seguindo no Facebook e umas 3 mil no Twitter. Até de vendido eu fui chamado e, por nenhum dinheiro do mundo, associaria minha imagem a um automóvel. ” Procurada por Meio & Mensagem, a Toyota disse que não comenta assuntos que estão sob judice ou são passíveis de recurso. Na defesa, a empresa chegou a alegar que o transtorno a Pasqualini foi pequeno e que Manzano era apenas um apaixonado pela marca e criou a página por conta própria. A relação entre Manzano e a empresa, porém, está registrada na conta do executivo no linkedin onde consta que ele trabalhou na empresa entre outubro de 2011 e dezembro de 2012. Ao Meio & Mensagem, Paulo Manzano considerou o assunto como encerrado. “Eu adoro bikes e as uso como transporte e acredito que deva haver uma convivência segura entre carros e bike, inclusive retratado na foto em questão. Mas não um em detrimento do outro”