Anatel dá a largada para leilão da 5G

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Anatel dá a largada para leilão da 5G

Reunião do regulador nesta sexta-feira, 24, aprovou o edital; as teles terão que investir mais de R$ 45 bilhões até julho de 2027

Sergio Damasceno Silva
24 de setembro de 2021 - 14h22

(Crédito: Reprodução)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em reunião do conselho diretor, aprovou nesta sexta-feira, 24, o edital para o leilão da quinta geração (5G) móvel. A previsão é que o leilão aconteça em 4 de novembro e que as primeiras redes comerciais entrem em operação a partir de julho do ano que vem, a princípio, nas capitais do País.

No dia 4 de novembro, serão oferecidas faixas em quatro frequências: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Os valores para exploração dos ativos serão pagos a partir de obrigações de cobertura e compromissos. Ao adquirir uma das faixas, as operadoras devem cumprir obrigações, como investir na cobertura 4G nos municípios brasileiros que ainda não têm essa tecnologia, trabalhar na implantação de fibra óptica nas localidades que ainda não dispõem dessa infraestrutura e instalar estações 5G em todos os municípios do País (para aquelas que vencerem lotes da faixa 3,5 GHz). Algumas dessas obrigações devem ser cumpridas já em 2022, enquanto outras têm prazo maior (até 2029).

O leilão será a maior licitação de telecomunicações da história do País. O valor líquido de todas as faixas que serão leiloadas —700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ — era estimado, inicialmente, em R$ 45,759 bilhões. Contudo, o Ministério das Comunicações transformou a maior parte desse valor em exigências de investimentos por parte das vencedoras do leilão. Com isso, a previsão é que as empresas vencedoras paguem R$ 8,6 bilhões ao governo e invistam R$ 37 bilhões para cumprir as contrapartidas previstas no edital. Ou seja, como queriam as teles, o leilão não terá viés arrecadatório. As teles terão que investir esse montante até julho de 2027 (cinco anos após a entrada em operação comercial, se os prazos atuais forem mantidos).

O edital prevê contrapartidas que terão que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leilão:

– oferta de 5G nas capitais do Brasil até julho de 2022;
– estender 4G a todas as rodovias do País;
– migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G;
– construção de rede privativa de comunicação para a administração federal;
– instalação de rede de fibra óptica, via fluvial, na região Amazônica; e
– extensão de internet móvel de qualidade às escolas públicas de educação básica. O plano de conectividade será desenvolvido pelo Ministério da Educação e executado e custeado pelas operadoras vencedoras da faixa de 26GHz.

“Com os ajustes finais no instrumento convocatório aprovados agora pelo conselho diretor, damos o passo final para possibilitar a realização do maior certame licitatório da história da Anatel, tanto em termos de quantidade quanto em diversidade de espectro”, afirmou o presidente da agência, Leonardo Euler.

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